CGU e CFA assinam acordo de cooperação para fortalecimento da participação social

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Federal de Administração (CFA) assinaram, nesta sexta-feira (09), em Brasília, acordo de cooperação técnica cujo objetivo é ampliar as ações de articulação e promover o aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e informações. O ministro da CGU, Wagner Rosário, e o presidente do CFA, Mauro Kreuz, assinaram o documento durante a 14ª Plenária do Conselho.

A cooperação consiste na realização de eventos que visem à disseminação de conhecimentos relativos a temas voltados para o controle e a participação social, bem como treinamentos conjuntos que visem o aperfeiçoamento das atividades de ouvidoria. 

O ministro Wagner Rosário destacou que a parceria entre gestão e controle contribuiu para que todo sistema funcione de forma eficiente. “O Conselho tem meio milhão de pessoas associadas e cinco milhões de administradores no país, que atuam dentro da área pública e privada e trabalham com governança e gestão. Sabemos que os controles internos implementados pela gestão são fundamentais na prevenção e combate à corrupção. Quando gestão e controle atuam em sintonia, os resultados são enriquecedores”, afirmou o ministro.

Já o ouvidor-geral da União, Valmir Dias, citou a Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos na administração pública. “Tivemos a entrada em vigor da Lei 13.460. Com ela, o cidadão passa a ter uma série de direitos e garantias, e os canais de ouvidoria têm o dever de dar voz e fazer a mediação entre sociedade e Estado. Neste sentido, a parceria com o CFA, com a capilaridade que tem e a quantidade de associados que atuam na gestão, temos a possibilidade de difundir, entre a sociedade, que o cidadão tem direitos e canais disponíveis para se manifestar e com isso melhorar a eficiência da Administração Pública”, explicou o ouvidor-geral da CGU.

O presidente do CFA, Mauro Kreuz, ressaltou a importância da parceria com a Controladoria. “Para nós, é fundamental termos a CGU conosco. Estamos certamente na mesma diretriz moral e ética que o país tanto precisa reconquistar perante a sociedade brasileira”, disse o presidente. Para o ouvidor-geral do CFA, José de Sá Colares, o Conselho está dando um salto muito importante de qualidade. “Essa troca de experiências é uma porta aberta para toda a sociedade brasileira, que por meio da participação social, poderá dar sugestão de melhorias na gestão e no controle, onde todos os lados saem ganhando, inclusive nós, administradores”, complementou o ouvidor-geral do CFA. 

A execução e a fiscalização do acordo serão realizadas, no âmbito da CGU, pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e, no âmbito do CFA, pela Diretoria Executiva.