Rede Girc debate perspectivas e desafios da integridade pública

A Controladoria-Geral da União (CGU) sediou nesta quarta-feira (24) a 17ª reunião da Rede Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos  (Girc), que contou com a presença do ministro da CGU, Wagner Rosário, e do economista Frédéric Boehm, analista de políticas na Divisão de Integridade para o Setor Púbico da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A reunião, que é realizada mensalmente, teve como tema “Cultura de integridade: perspectivas e desafios”. Além das palestras de Rosário e Boehm, que abordaram esse aspecto da política de integridade, houve também a participação dos assessores de controle interno dos ministérios da Cidadania e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, os quais expuseram a experiência dos dois órgãos na estruturação dos seus programas de integridade.

O ministro Rosário falou sobre a integridade pública no Brasil e a busca por uma mudança de cultura. Segundo ele, quando se fala de programas de integridade, é necessário começar pelo simples, por aquilo que está ao alcance, e depois ir alcançando níveis mais complexos. “Às vezes, não fazemos o que é simples. É preciso priorizar o que realmente importa, considerando os recursos humanos e materiais que temos”, salientou.

Ao abordar os casos de corrupção mais conhecidos no Brasil, Rosário afirmou que todos têm em comum o mesmo mecanismo: superfaturamento, pagamento de propina, enriquecimento de agentes públicos e empresários, e manutenção do poder. De acordo com o ministro, todos usaram as mesmas estratégias, já muito conhecidas. Por isso, argumentou, para que o País possa evitar novos casos é necessário investir em mudança de cultura, e não apenas em medidas sancionatórias. “As políticas de integridade devem focar na busca por uma cultura de integridade, fazendo com que a corrupção seja considerada inaceitável”, afirmou.

Frédéric Boehm fez palestra a respeito da recomendação da OCDE sobre integridade pública, de 2017, elaborada a partir de várias práticas adotadas nos países membros e de pesquisas acadêmicas. Ele ressaltou que um dos objetivos da OCDE é estabelecer padrões internacionais sobre questões de políticas públicas, mas esses padrões não são soluções mágicas. “São objetivos, metas. Mas cada contexto é diferente. Os objetivos são similares, mas a forma de alcançá-los pode ser muito distinta”, explicou.

Boehm explicou que a recomendação da OCDE está baseada em três pilares: prestação de contas (accountability), cultura de integridade pública e sistema de integridade coerente e abrangente. Desses três, a cultura de integridade é o elemento mais novo e desafiador.

A Rede

A Rede GIRC foi criada para que os órgãos, entidades e instituições do Poder Público adotem medidas coordenadas de sistematização de práticas relacionadas a governança pública, integridade, gestão de riscos e controles internos.

A Rede GIRC é um dos resultados práticos da IN Conjunta MP/CGU nº 1/2016, que instituiu procedimentos para gerir os riscos, proteger a integridade das instituições e a segurança dos recursos públicos. Criada pelo então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, hoje Ministério da Economia, em conjunto com a CGU, a rede tem ampliado parcerias e auxiliado no fortalecimento da gestão riscos nos órgãos públicos. Atualmente, é composta por cerca de 100 órgãos e instituições da administração direta e indireta.