CGU e PF combatem fraudes no município de Caucaia (CE)

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (5), no estado do Ceará, da Operação Afiusas. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular organização criminosa que, desde 2009, é responsável por desvio de recursos públicos federais no município de Caucaia (CE). 

As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público Federal (MPF/CE) e posteriormente aprofundadas pela Superintendência Regional da Polícia Federal (SR/DPF/CE) e pela Unidade Regional da CGU no Ceará. 

Os auditores constataram, ainda em 2016, irregularidades em contrato firmado pela Prefeitura de Caucaia (CE) com um grupo de empresas, para execução de obras de pavimentação em pedra tosca e drenagem em vias de diversos bairros. Os recursos federais, repassados para o Programa Pró-Transporte, eram oriundos de financiamento no valor global de R$ 52 milhões. 

Entre as constatações da CGU nessa fiscalização, destacam-se indícios de fraude na celebração de aditivos contratuais, gerando prejuízo potencial de mais de R$ 10 milhões; assim como a execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em desacordo com as especificações pactuadas, causando um prejuízo de cerca de R$ 4 milhões. 

De acordo com as apurações realizadas até o momento, a organização criminosa é composta por três núcleos: colaborador, político e empresarial (sendo este o que comandaria o esquema). Há suspeita de que o grupo tenha fraudado licitações e desviado recursos federais em outras municipalidades, como Fortaleza (CE) e Maracanaú (CE). 

A Operação Afiusas consiste no cumprimento, em Caucaia (CE) e na capital Fortaleza (CE), de oito mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão. O trabalho conta com a participação de 18 servidores da CGU e cerca de 120 policiais federais.