CGU participa de seminário sobre inovação em transferências de recursos da União

O secretário-executivo do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), José Marcelo de Carvalho, participou nesta terça-feira (13) da abertura do seminário Inovação nas Transferências da União, promovido pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

O encontro teve por objetivo discutir melhorias e compartilhar conhecimentos e experiências para desburocratizar políticas públicas implementadas com recursos da União, garantindo maior eficácia na utilização dos recursos. Mais de 400 pessoas das três esferas de governo e representantes do setor privado participaram do evento, realizado no Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU).

José Marcelo afirmou que o tema do seminário leva necessariamente a uma reflexão sobre como devem funcionar as transferências da União e sobre os avanços ainda exigidos para a boa gestão desse tema. O secretário destacou a importância de todas as transferências estarem registradas no Siconv, e não apenas as voluntárias.

“Temos muito a desenvolver e muito a evoluir. A base disso já está sendo realizada, por meio do fortalecimento das instituições. A necessidade de uma gestão eficiente tem sido uma pauta constante de todos os órgãos, porque é o maior desafio a ser enfrentado”, ressaltou o secretário-executivo.

De acordo com o secretário-executivo do MP, Gleisson Rubin, “o Estado precisa buscar padrões de eficiência. Se não há mais como melhorar a quantidade dos fatores de produção, temos que investir em produtividade”. Segundo ele, é imprescindível que o Estado se reinvente, seja mais eficiente e que consiga identificar se o recurso está chegando ao seu destinatário ou se está sendo aplicado de forma indevida.

O seminário teve oito painéis para reflexões sobre as principais temáticas como: simplificação e desburocratização da gestão pública; implementação do modelo de transferências voluntárias 100% digital; e propostas para elevar a capacidade institucional da execução por meio de gestão de riscos.           

Siconv

A operacionalização das transferências de recursos da União é realizada pelo Sistema de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), instrumento do governo federal responsável por todo o ciclo de vida dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria, desde a formalização da proposta até a prestação de contas final.

Em outubro, a CGU lançou o “Malha Fina de Convênios”, sistema que utiliza a tecnologia de aprendizado de máquina (em inglês, machine learning) para análise automatizada das prestações de conta em transferências voluntárias da União. Na prática, a aplicação verifica os instrumentos firmados no Siconv e utiliza algoritmos para medir a probabilidade de aprovação ou reprovação das contas. O principal objetivo é solucionar o problema crítico de falta de capacidade operacional na identificação e apuração de eventuais irregularidades.