Ética e Integridade
Compliance
CGU apoia lançamento do programa de integridade da Escola da Magistratura do RJ
Ministro ressaltou a necessidade de uma mudança cultural baseada na ética e incentivada pela alta administração
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participou, na última segunda-feira (12), do lançamento do Programa de Integridade da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Como parte das comemorações dos 30 anos da escola, o evento também marcou a divulgação do Código de Ética da instituição, contando com a presença do ministro da Transparência, Wagner Rosário.
Na ocasião, o ministro ressaltou a necessidade de uma mudança cultural baseada na ética e incentivada pela alta administração. “A mudança de cultura proporcionada pelo código de ética deve ser proveniente do chefe da instituição, pois ele tem que mostrar que quer essa mudança. E nós, servidores públicos, temos a obrigação de sermos éticos, tendo como base que o fim é sempre o bem comum”, afirmou.
Em discurso, Wagner Rosário acrescentou ainda que as consequências da corrupção atingem o campo material e imaterial. “Corrupção normalmente a gente não vê, a gente sente, pois o que caracteriza este corrompimento são as consequências, que se dividem no campo material, sendo as aplicações de recursos públicos de maneira indevida, o que causa problemas econômicos no país; e no imaterial, gerando no cidadão o sentimento de ausência de pertencimento da sociedade”, destacou.
Em discurso de abertura, o diretor-geral da Emerj, desembargador Ricardo Cardozo, afirmou que a sociedade clama por integridade. “Chegamos ao ponto em que a sociedade brasileira, independentemente de posição partidária, clama por um novo tempo: próspero, empreendedor e íntegro. O Programa de Integridade da Emerj coroa um esforço nosso no sentido de caminhar pela trilha e campos mais altos da administração pública livre de práticas indesejadas, destacando as condutadas que devem ser caras a todo servidor público”, disse.
Confira, na íntegra, o Plano de Integridade e o Código de Ética da Emerj
Programa de Integridade
Em abril, a CGU publicou a Portaria nº 1.089/2018 que estabelece procedimentos para estruturação, execução e monitoramento de programas de integridade em órgãos e entidades do Governo Federal (ministérios, autarquias e fundações públicas).
A regulamentação define diretrizes, etapas e prazos para que os órgãos federais criem os próprios programas, com mecanismos para prevenir, detectar, remediar e punir fraudes e atos de corrupção. A data limite para implementação até 30 de novembro de 2018. Confira a lista com o monitoramento de etapas e fases.