Nova fase da Operação Escamoteamento combate fraudes e desvios de recursos no Piauí

Nesta quinta-feira (23), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa da terceira fase da Operação Escamoteamento, no Piauí. A ação é uma continuação da investigação, iniciada em 2017, destinada a desarticular organização criminosa especializada em fraudar licitações e desviar recursos públicos em municípios piauienses, com atuação também em cidades do Ceará e do Maranhão.

Como nas primeiras fases, a CGU atua em conjunto com o Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Piauí, com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI) e com a Polícia Civil do Piauí. No ano passado, a primeira fase (ver release) foi deflagrada em abril e a segunda (ver release) em outubro.

Nesta terceira fase, a investigação abrange empresários e ex-gestores do município de Buriti dos Lopes (PI), que, da mesma forma que no município de Cocal (PI), atuavam em conluio para vencerem as licitações e desviarem recursos públicos por meio da emissão de notas fiscais frias.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, sete de prisão preventiva e seis de prisão temporária, distribuídos entre os municípios de Buriti dos Lopes (PI), Tianguá (CE), Viçosa do Ceará (CE) e Fortaleza (CE). Participam da deflagração aproximadamente 80 agentes públicos, entre membros do Ministério Público, policiais e auditores da CGU e do TCE/PI.

Escamoteamento

A Operação Escamoteamento teve como base fiscalização da CGU, que apurou a existência de empresas “fantasmas” contratadas de forma fraudulenta, entre 2013 e 2015, no município de Cocal (PI). Os desvios – que incidem sobre recursos federais, estaduais e municipais – tinham o envolvimento, conjunto e articulado, de servidores da Prefeitura e de representantes de empresas (sem capacidade operacional e algumas sem sede física). O prejuízo estimado, nas primeiras fases, é da ordem de R$ 18 milhões.

O nome da operação faz referência à tentativa dos envolvidos de esconder a atuação da organização criminosa instalada na região para dar aparência de legalidade às contratações realizadas.