CGU inicia capacitações sobre programas de integridade no Governo Federal

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou, nesta sexta-feira (18), em Brasília (DF), as capacitações presenciais para orientar sobre a implantação dos programas de integridade no Governo Federal. O curso é voltado a servidores que atuam na elaboração da política em órgãos e entidades federais. A próxima capacitação ocorrerá no dia 28 de maio, no auditório da CGU, das 8h às 18h. Em breve, serão ofertadas outras turmas para o mês de junho.

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As capacitações contribuirão para o cumprimento das medidas previstas na Portaria nº 1.089/2018, regulamentação do Decreto nº 9.203/2017, lançada pela CGU no último mês de abril. O normativo define diretrizes, etapas e prazo até o final de novembro para que cerca de 350 órgãos e entidades federais - exemplo de ministérios, autarquias e fundações públicas - criem seus próprios programas, com mecanismos para prevenir, detectar, remediar e punir fraudes e atos de corrupção. A instituição dos programas ocorrerá em fases, com o apoio técnico e sob o monitoramento da CGU.

O objetivo é preparar os servidores para que atuem em todo o processo. Neste primeiro ciclo de capacitações, os servidores receberão orientação quanto às etapas iniciais de construção do programa de integridade, que envolvem a definição da unidade organizacional responsável e a construção do plano de integridade. Serão enfocados como suporte materiais que fazem parte da chamada Coleção Programa de Integridade, a exemplo do Guia Prático que auxilia os órgãos e entidades no cumprimento da regulamentação. 

Processo gradual

O programa de integridade consiste em um conjunto estruturado de medidas, que deverão ser estabelecidas levando em conta os riscos para a integridade aos quais cada órgão ou entidade está submetido. Assim, organizações que possuam mais canais de relacionamento com o setor privado, por exemplo, precisarão criar programas com medidas robustas para prevenir, detectar, punir e remediar quebras de integridade relacionadas aos riscos decorrentes dessa interação.

A instituição dos programas de integridade será incremental. Na etapa inicial, cada órgão teve que designar, até 11 de maio, uma unidade para coordenar todo o processo. Também deverão ser estabelecidos e organizados unidades e instrumentos relacionados à integridade, necessários ao bom funcionamento do programa, como comissão de ética, corregedoria, ouvidoria, dentre outros. O levantamento dos riscos para a integridade e estabelecimento de medidas para o seu tratamento complementará a segunda fase de estruturação. Tudo isso será organizado em um plano a ser aprovado até o novembro de 2018.