CGU aprofunda investigação de desvios de recursos da saúde em São Sebastião (SP)

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (19), em São Paulo, da Operação Torniquete 2. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é desarticular um esquema criminoso responsável pelo desvio de recursos da Prefeitura e do Hospital das Clínicas de São Sebastião (HCSS), por meio de contratações irregulares e superfaturadas. 

A Torniquete 2 busca aprofundar as apurações da primeira etapa da Operação, deflagrada em novembro de 2017. A investigação teve origem em denúncia recebida pela CGU, que motivou uma fiscalização no município. Os auditores verificaram que o ex-prefeito de São Sebastião (de 2009 a 2016), com o auxílio de servidores posicionados em altos cargos na administração local, contratava determinadas empresas sem processo licitatório ou mediante licitação fraudulenta. O prejuízo calculado, até o momento, é da ordem de R$ 100 milhões. 

Na segunda fase, o foco são irregularidades na clínica de prestação de serviços médicos e no laboratório de diagnósticos, principais contratados e destinatários dos recursos do HCSS. No caso da clínica, foi constatada subcontratação, sobreposição ou incompatibilidade de jornadas dos médicos. Já no laboratório, há obstrução ao controle ou fiscalização do conselho municipal, bem como situação de conflito de interesses. 

A Operação Torniquete 2 conta com a participação de seis auditores da CGU e de 30 policiais federais. A ação consiste no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão de pessoas jurídicas e físicas e indisponibilidade de bens dos envolvidos no montante de R$ 34.569.918,67.