Ação de ouvidoria ativa recebe manifestações da população em Santa Catarina

A Unidade Regional da CGU em Santa Catarina realizou, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Florianópolis e São José, uma ação de Ouvidoria Ativa. Com estandes localizados em pontos centrais das cidades, servidores receberam presencialmente manifestações dos cidadãos, incluindo reclamações, sugestões, elogios, solicitações e denúncias, sobre a aplicação do dinheiro público e serviços, nos âmbitos federal, estadual e municipal.

O objetivo da ação é ampliar a participação social para melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados pelos governos, divulgando o papel das ouvidorias e os canais disponíveis à população, a exemplo do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv). Outro motivo foi orientar a sociedade sobre a importância da participação cidadã na prevenção da corrupção.

Em Florianópolis, a ação de Ouvidoria Ativa foi realizada no Largo da Alfândega, Centro da cidade. Ao todo, foram registradas 27 manifestações, sendo 15 reclamações, seis solicitações, quatro denúncias e duas sugestões. Já em São José, o estande foi montado na praça do Centro Histórico, recebendo seis manifestações. A maioria dos registros foram direcionados para demandas de competência municipal, que serão encaminhadas às respectivas prefeituras.

De acordo com o coordenador da CGU em Santa Catarina, Rodrigo de Bona, a ação contou com a presença de vereadores e também de membros de conselhos de políticas públicas que buscavam por orientações. “Ouvidoria Ativa é quando a gente sai de trás do computador e vai para a rua pedir para a comunidade participar. É um serviço que se assemelha ao Procon. Hoje, as pessoas costumam enviar reclamações para o Ministério Público, mas se o cidadão reclama para a ouvidoria, a resposta é mais rápida na melhoria da gestão”, ressaltou.

O evento foi promovido em parceria com a Ouvidoria da Prefeitura de Florianópolis, os Observatórios Sociais e a Paróquia de São José.

Ouvidorias

Conforme disposto na Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Lei nº 13.460/2017), as ouvidorias são responsáveis pela interface entre sociedade e Estado. O normativo determina que cada Poder e esfera de governo disponibilize e organize o funcionamento desses espaços de controle e participação social. No geral, as ouvidorias possuem prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, para responder ou solucionar o fato relatado na manifestação.

A CGU oferece o e-Ouv Municípios, plataforma web gratuita para estados, municípios e órgãos/entidades vinculadas para que possam instituir canais de recebimento, análise e resposta de manifestações de usuários de serviços públicos. Desde o ano passado, 65 municípios de Santa Catarina já aderiram ao programa.