CGU esclarece dúvidas de corretoras de investimento sobre auditoria no FIES

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), realizou, no dia 8 de fevereiro, em Brasília (DF), reunião com corretoras de investimento para elucidar dúvidas sobre a auditoria anual de contas (exercício de 2016) no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cujo relatório foi publicado em 4 de janeiro e com grande repercussão na imprensa.

A reunião contou com a presença do secretário Federal de Controle Interno, Antônio Carlos Leonel; dos auditores responsáveis pela análise; e de representantes das seguintes corretoras de investimento: Verde Asset Management, Kapitalo Investimentos, Opportunity, IGP, XP Investimentos, Vista Capital, Oceana Investimentos, Truxt Investimentos, Bogari Capital e Dynamo.

Na ocasião, foi esclarecido que o referido trabalho faz parte do processo de prestação de contas dos gestores públicos federais, previsto na Constituição Federal e organizado anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O fluxo de prestação de contas do Fies relativo ao exercício de 2016 pode ser visualizado abaixo.

Além disso, foram respondidas questões específicas (base legal, fluxo, interlocução com o Ministério da Educação - MEC, etc.), as quais encontram-se disponíveis para consulta neste link .

Mensalidades mais caras e destinação sem prioridade

A auditoria no Fies, visando avaliar a gestão do fundo em 2016, constatou que alunos de instituições de educação superior privada contemplados pelo programa pagam mensalidades mais altas do que aqueles não beneficiados. O trabalho comparou as ofertas do Fies com dados coletados de três portais na internet que oferecem bolsas de estudo em instituições parceiras de até 70% e com validade até o fim do curso.

Se esses descontos fossem estendidos aos alunos do Fies, conforme previsto nas regras do programa, haveria no primeiro ano de curso uma economia de, no mínimo, R$73,5 milhões para cerca de 29 mil estudantes. Como os descontos são válidos para todo o curso, esse benefício poderia ser ainda maior.

A CGU verificou ainda que a metodologia de oferta de vagas do Fies não é capaz de atender à proporção estabelecida para cursos prioritários – área de saúde, engenharias, pedagogia e licenciaturas. O curso de Medicina, por exemplo, sequer fica entre os dez mais financiados, ao passo que Direito e Administração lideram os financiamentos, apesar de não se enquadrarem como prioritários. A auditoria também identificou discrepância significativa entre valores pagos por cursos com conceito idêntico no MEC ofertados numa mesma microrregião e no mesmo turno.