CGU apura desvio de recursos federais destinados às vítimas da seca no Maranhão

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, na manhã desta quinta-feira (8), da Operação Torrentes II – Círculo de Fogo. O trabalho é realizado em parceria com a Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco (SRPE/DPF). O objetivo é desarticular organização criminosa, formada por empresários e agentes públicos, acusados de desviar recursos do Ministério da Integração Nacional (MI) destinados à assistência às vítimas da estiagem no estado do Maranhão. 

A investigação é um desdobramento da Operação Torrentes, deflagrada em novembro de 2017. Na ocasião, foram revelados indicativos de pagamento de propina a servidores da Secretaria da Casa Militar de Pernambuco, que teriam favorecido contratações de uma empresa, registrada em nome de “laranjas”, para aquisição de produtos para restabelecimento das cidades da Mata Sul do Estado atingidas por chuvas torrenciais em 2010 e 2017. A estimativa é que os convênios investigados somem mais R$ 400 milhões. 

Nessa segunda fase da Operação, verificou-se que agentes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMA) também teriam recebido vantagens indevidas para favorecer a contratação, em 2013, da mesma empresa fraudulenta, para fornecimento de cestas básicas e entrega de filtros de propileno para água em municípios do Estado atingidos por forte seca naquele ano. Os contratos investigados, cujos valores transferidos pelo MI superam R$ 10 milhões, ocorreram a partir de adesão às atas de registro de preços elaboradas pela Casa Militar de Pernambuco. 

A Operação Torrentes II – Círculo de Fogo consiste no cumprimento de sete mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão, nas cidades de Recife (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE) e São Luís (MA). O trabalho conta com a colaboração de cinco auditores da CGU e cerca de 90 policiais federais.