Seminário da CGU discute controle social em recursos do SUS

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Nacional de Saúde (Cofin/CNS) realizaram, na quinta-feira (16), o Seminário “Controle Social na Saúde: Financiamento do SUS”, simultaneamente em Brasília, Goiás, Alagoas e Rio Grande do Norte, com a participação de 57 conselheiros de políticas públicas da área de saúde.

Os temas abordados no seminário foram o controle na Administração Pública e os ciclos orçamentários. O objetivo do debate foi fortalecer o controle social dos recursos destinados à saúde, promovendo a atualização de conhecimentos e a promoção da transparência e do acesso à informação como ferramentas de participação social. Além disso, buscou-se promover a atuação do controle social no planejamento, monitoramento, avaliação e fiscalização dos recursos da saúde.

O evento foi aberto pelo diretor de Transparência e Controle Social da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), Otávio de Castro Neves, que destacou a importância dos conselhos de políticas públicas como instância de controle social para o acompanhamento e aprimoramento das políticas voltadas para o cidadão.

Em seguida, o professor Francisco Fúncia, consultor da Cofin/CNS, fez apresentação sobre os ciclos orçamentários. O professor destacou a importância da atuação dos conselhos de saúde para a identificação de medidas corretivas relacionadas às ações executadas com recursos do SUS.

As palestras foram transmitidas por videoconferência, de modo que todas os participantes puderam acompanhar ao mesmo tempo.

Participaram também do seminário, em Brasília, o presidente da Comissão de Orçamento e Financiamento do CNS, Wanderley Gomes da Silva, e a coordenadora da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde, Carolina Palhares Lima.