CGU e PF investigam fraudes em licitações de transporte escolar no Rio Grande do Sul

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal (PF), participa nesta terça-feira (21) da Operação Laranja Mecânica. O objetivo é desarticular organização criminosa especializada em fraudar licitações de serviços de transporte escolar em municípios do Rio Grande do Sul. A ação também conta com a participação do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. 

As investigações tiveram início em setembro de 2016 para apurar denúncia de conluio entre empresários, com o objetivo de frustrar o caráter competitivo da licitação nos municípios de Santana do Livramento e Dom Pedrito. O esquema se beneficiava de recursos públicos municipais, estaduais e também federais, estes últimos decorrentes do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Acordos previamente estabelecidos definiam quais as empresas ficariam responsáveis por determinadas “linhas”, de maneira que todas obtivessem contratos nesses municípios.  A investigação também constatou que empresas foram constituídas apenas formalmente, atuando como “fantasmas”. Somente em 2016, o valor pago pela Prefeitura de Santana do Livramento à empresa prestadora de transporte escolar ultrapassou o montante de R$ 5 milhões. 

Além da fraude no processo licitatório, a operação identificou casos em que os serviços previstos foram executados fora dos padrões mínimos exigidos pela lei ou pelo edital, com veículos em condições precárias. Também foi apurado que, frequentemente, os serviços não eram prestados, embora atestados por diretores de algumas escolas em troca de caronas, viagens, festas e até mesmo pagamento em dinheiro. 

Cerca de 150 policiais federais e seis auditores da CGU cumprem 36 mandados de busca e apreensão, cinco de prisão temporária e quatro ordens judiciais de afastamento da função pública nas cidades de Santana do Livramento, Dom Pedrito, Rosário do Sul, São Gabriel, Alegrete e Uruguaiana.