João Pessoa é a primeira capital a aderir ao e-Ouv Municípios

A prefeitura de João Pessoa, na Paraíba, é a primeira a aderir ao Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados (e-Ouv Municípios), serviço gratuito que oferece aos gestores uma plataforma web para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos. Nessa terça-feira (5), a Ouvidoria-Geral do Município formalizou a entrega do termo de adesão à unidade regional do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) na Paraíba.

Benilton Lucena, ouvidor-geral da Prefeitura de João Pessoa, afirmou que a iniciativa da CGU traz um importante apoio aos municípios, por disponibilizar uma ferramenta informatizada própria para as ouvidorias, gratuita e sem necessidade de instalação de software nos servidores e computadores da prefeitura. De acordo com o ouvidor, o e-Ouv Municípios contribuirá para qualificar o gerenciamento das manifestações recebidas, pois “o demandante poderá acompanhar de maneira mais simples todas as informações sobre os processos”.

O e-Ouv Municípios está disponível por meio da adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort) e oferece benefícios tanto para a sociedade como para a administração pública municipal. O superintendente da CGU na Paraíba, Gabriel Aragão, parabenizou a iniciativa da ouvidoria da capital por buscar melhorar o atendimento ao cidadão e colocou-se à disposição para orientação e adaptação sobre o uso do sistema.

e-OUV Municípios

Lançado na última segunda-feira (4), o e-Ouv Municípios é uma evolução do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv). Atualmente, a ferramenta é responsável por atender quase 50% de todas as 313 ouvidorias federais, e já vinha sendo cedido a estados e municípios por meio da cessão do seu código fonte.

A principal novidade é que, com o e-Ouv Municípios, os órgãos e entidades do poder público municipal não precisarão mais arcar com os custos de implantação e customização do sistema, tampouco com custos de infraestrutura de dados, já que todo o serviço será provido pela própria CGU.

O projeto visa fomentar as ouvidorias em todo o país e atende ao disposto na Portaria Interministerial nº 424/2016, de dezembro de 2016, que estabeleceu para órgãos e entidades que recebam recursos federais por meio de transferência voluntária, a exemplo dos convênios, a obrigação de manter um canal de comunicação efetivo para registro de solicitações, elogios, sugestões, reclamações e denúncias.