Auditoria e Fiscalização
Combate à Corrupção
CGU e PF desarticulam esquema de desvios de recursos do transporte escolar na Bahia
O desvio de recursos era realizado mediante subcontratação do objeto da licitação e superfaturamento dos valores cobrados pelo município
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (2), da Operação Gênesis, que visa desarticular esquema de desvio de recursos públicos do Transporte Escolar, em Porto Seguro, na Bahia. A ação é realizada em parceria com a Polícia Federal.
De acordo com a investigação, grupo – que contava com a participação de servidores municipais – atuava desde 2013 no direcionamento de licitações de transporte escolar para determinada empresa. O desvio de recursos era realizado mediante subcontratação do objeto da licitação e superfaturamento dos valores cobrados pelo município.
Foram constatadas ainda irregularidades na prestação dos serviços e possível lavagem do dinheiro obtido ilegalmente com o contrato. A empresa foi contratada pelo município de Porto Seguro em 2013, sendo tal contrato prorrogado sucessivas vezes até 2016. Nesse período, a empresa recebeu da Prefeitura cerca de R$37 milhões, por conta dos serviços de transporte escolar.
Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária; dez de busca e apreensão; e 39 mandados de condução coercitiva. Além disso, estão sendo promovidas outras medidas cautelares, como arresto de bens com valor acima de 5 mil reais.