CGU participa da Operação Abaçaí no Acre

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (20), em Rio Branco (AC), da Operação Abaçaí. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), busca desarticular organização criminosa responsável por desviar verbas federais da saúde indígena no Acre. Os valores envolvidos são da ordem de R$ 9,5 milhões.

As irregularidades eram praticadas por servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (DSEI/ARPU) em acordo com empresários da região que prestavam serviços ao órgão. As apurações da CGU identificaram fraudes em contratos de transporte aéreo de pacientes até a capital do Estado; de fornecimento de alimentação aos pacientes acomodados na Casa de Saúde Indígena (Casai); de serviços de lavagem de roupas de cama e banho da hospedagem; e de manutenção de veículos utilizados em serviço.

Os desvios eram cometidos mediante a prática de superfaturamento por sobrepreço e por pagamento de serviços não realizados. Também foram encontrados indícios de conluio entre empresas para direcionar o resultado de licitação. 

Os auditores constataram, por exemplo, que os gastos com fretamento de aeronaves mais que duplicaram (de uma média mensal de R$ 75 mil para R$ 160 mil), sem que houvesse o aumento correspondente no número de pacientes transportados. Com relação à gestão dos veículos, foi verificado que peças automotivas de alto valor foram substituídas sem que houvessem sido realmente trocadas – algumas eram pintadas para parecerem novas e dificultar a identificação. Além disso, os preços praticados pelas empresas excediam os de mercado em até dez vezes. 

A Operação tem colaboração de 80 policiais e seis auditores da CGU. A ação consiste no cumprimento de 15 mandados de condução coercitiva e 21 de busca e apreensão, além da suspensão do exercício da função pública de alguns investigados.