Ministério da Transparência apura desvios na Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta sexta-feira (2), no Maranhão, da quarta fase da Operação Sermão aos Peixes, chamada Operação Rêmora. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é desbaratar uma organização criminosa acusada de desvios de verbas federais destinadas ao sistema de saúde público do Estado. O prejuízo ao erário é da ordem de R$ 18 milhões.

 As investigações apontaram que os recursos destinados ao Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), organização social sem fins lucrativos que firmou contratos de gestão com a Secretaria de Saúde do Maranhão (SES-MA), para a administração de diversas unidades hospitalares estaduais, foram desviados por meio de vultuosos saques em espécie, realizados por um funcionário da entidade. As retiradas eram da ordem de R$ 200 mil.

 Além disso, há indícios de que alguns contratos firmados pelo Instituto com a SES-MA foram aditados com a finalidade de permitir o saque dos valores acrescidos. Parte do esquema foi identificado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão especializado na prevenção à lavagem de dinheiro.

 Ação controlada

 Mesmo com a deflagração da Operação Sermão aos Peixes, em novembro de 2015, e das demais fases com as Operações Abscôndito e Voadores, em outubro de 2016, os investigados continuaram em plena atividade delituosa e passaram a fragmentar os saques na tentativa de dificultar o rastreamento dos recursos em espécie por parte dos órgãos de controle.

A partir de então, a Justiça Federal autorizou a PF e o MPF a utilizarem uma técnica especial de investigação denominada ação controlada. O objetivo foi conhecer de forma mais detalhada o modus operandi do grupo criminoso e reunir a maior quantidade de provas, antes de decidir o melhor momento para intervir.

 Durante 70 dias, foi realizado o acompanhamento, em tempo real, das transações financeiras realizadas pela organização. Nesse período, foi possível reunir indícios de que parte dos valores sacados pelo funcionário eram entregues ao presidente do IDAC e seus diretores. Além disso, foram identificados fortes indícios de distribuição de valores a agentes políticos, que serviam como padrinhos do Instituto para obtenção de contratos públicos.

 Na tarde de hoje (2), após acompanhar mais um dos saques, policiais federais flagraram a entrega dos valores aos gestores do IDAC e decidiram deflagrar a Operação Rêmora. A ação consiste no cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária, nove mandados de busca e apreensão. Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num total que supera a cifra de R$ 12 milhões.

 Os integrantes do esquema podem ser indiciados, dentre outros delitos, pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.