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Funcef formaliza adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias
Para o ministro substituto da CGU, Wagner Rosário (à direita), a Funcef deu um importante passo para a melhoria da gestão, ao criar um canal para receber denúncias e manifestações. - Foto: Funcef
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu, nessa quinta-feira (22), a direção da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) para assinatura do termo de adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort). Coordenada pelo Ministério da Transparência (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), a iniciativa apoia órgãos e entidades na criação, implementação e desenvolvimento de ouvidorias públicas.
A partir da adesão, o Ministério da Transparência (CGU) prestará apoio técnico, inclusive com a cessão do código-fonte do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv). Para o ministro substituto da Transparência, Wagner Rosário, a Funcef deu um importante passo para a melhoria da gestão. “A Fundação está implementando um programa de conformidade, o que exige, por exemplo, um canal efetivo para receber denúncias e manifestações. Assim, a sociedade terá meios de realizar um amplo controle social”, ressaltou.
A Funcef é a primeira instituição do gênero fundo de pensão a aderir ao programa da CGU. O diretor-presidente, Carlos Antônio Fernandes, destacou a necessidade de um novo modelo de gestão. “Neste processo de construção de uma nova governança, uma ouvidoria forte é muito importante. Resolvemos buscar um modelo de gestão para a ouvidoria que trouxesse independência e ferramentas necessárias”, afirmou Vieira.
Profort
O Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort) já conta com 102 órgãos e entidades parceiros, sendo 18 estados, 55 municípios e 29 órgãos dos poderes Judiciário e Legislativo. Em junho, além da Funcef, quatro municípios formalizaram adesão: Juti (MS), Vale do Paraíso (R0), Jacareí (SP) e Ariquemes (RO). O Profort incentiva a atuação integrada das ouvidorias públicas, por meio do intercâmbio de informações e tecnologia, além da promoção de capacitações na área.
Para o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller, a maior facilidade do Programa é a desburocratização. “O cidadão precisa se manifestar sem nenhum elemento que seja obrigatório, nada que possa impossibilitar o acesso à informação. Além disso, os órgãos que fazem a adesão terão que pensar num modelo de ouvidoria de atuação conjunta para fortalecer o controle social”, defendeu.