CGU e Planejamento destacam avanços da Gestão de Riscos no Governo Federal

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) promoveram, nesta terça-feira (09), em Brasília (DF), evento de comemoração a um ano de vigência da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016. A iniciativa teve como objetivo discutir os avanços e as conquistas da gestão de riscos no Governo Federal.

 A abertura contou com a participação do ministro da Transparência, Torquato Jardim, do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. O evento destacou o auxílio aos demais órgãos no desenvolvimento das próprias políticas. Além do Planejamento e da Transparência (CGU), os ministérios da Fazenda (MF), Justiça (MJ) e dos Transportes, Portos e Avião Civil (MTPAC) já publicaram suas Políticas de Gestão de Riscos. Outros dez ministérios instituíram Comitê de Governança, Risco e Controles Internos da Gestão.

 De acordo com o ministro Dyogo Oliveira, o principal objetivo da iniciativa é gerar um Estado eficiente que produza resultados positivos à sociedade. “Boa gestão não é apenas aquela que empreende muitos projetos e têm muitas realizações e sim aquela que está preparada para agir a tempo e a hora. Nesse sentido é que a Gestão de Risco tem grande relevância”, afirmou. A intenção é fortalecer a parceria entre os ministérios da Transparência e do Planejamento para continuar e aprimorar o fomento aos demais órgãos.

 O Ministério da Transparência também tem atuado na capacitação de servidores do Poder Executivo Federal na área de Gestão de Riscos. Desde 2016, foram capacitados aproximadamente 3,5 mil servidores. Além disso, a imediata publicação da Política de Gestão de Riscos da Pasta permitiu o embasamento teórico pelos demais órgãos da Administração Pública Federal.

Palestra

Na programação do evento, o diretor de planejamento e desenvolvimento institucional do Ministério da Transparência, Walter da Cunha, realizou palestra sobre o processo de implantação da Política de Gestão Riscos na Pasta, lançada no último mês abril. “Em junho, faremos o primeiro projeto-piloto para testar as novas regras internamente e garantir, na prática, a correta aplicação da metodologia”, ressaltou. Ainda de acordo com o diretor, após a análise e validação por um conselho, todas as áreas do Ministério poderão aplicar a norma nos processos internos.

Instrução Normativa

 A IN nº 01 dispõe sobre a sistematização de práticas relacionadas à governança, à gestão de riscos e aos controles internos no âmbito de órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Também estabelece que o dirigente máximo de cada órgão ou entidade passa a ser o principal responsável pelo estabelecimento da estratégia de organização e da estrutura de gerenciamento de riscos, além do monitoramento e aperfeiçoamento dos controles internos da gestão.

 Cada risco mapeado e avaliado deve estar associado a um agente responsável para orientar e acompanhar as ações de mapeamento, avaliação e mitigação do risco. As tipologias de risco abrangem: riscos operacionais, de imagem/reputação do órgão, legais e financeiros/orçamentários.