Auditoria e Fiscalização
Informações Estratégicas
Observatório da Despesa Pública promove nova etapa de implantação em Rondônia
Em março, foi firmada a adesão nos municípios de Ji-Paraná, Pimenta Bueno, Cacoal e Vilhena para atuação em parceria. - Foto: Governo do Estado de Rondônia
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) deu início, em março, à nova etapa na implantação do projeto ODP.municipal em Rondônia. Por meio de apoio e consultoria aos Observatórios da Despesa Pública (ODP) estaduais, a iniciativa tem como objetivo dar continuidade à expansão da rede no país.
O auxilio oferecido pelo Ministério da Transparência, por meio da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas (DIE), está previsto no acordo de cooperação técnica assinado com os estados que aderiram à metodologia de monitoramento dos gastos públicos. O termo inclui o comprometimento do ente governamental em implantar o ODP em três municípios: capital e dois municípios de maior Produto Interno Bruto (PIB) do estado.
Em Rondônia, a Controladoria Geral do Estado (CGE) é responsável pelo ODP, que já contava com a capital Porto Velho. Em março, foi firmada a adesão nos municípios de Ji-Paraná, Pimenta Bueno, Cacoal e Vilhena para atuação em parceria. “O ODP em Rondônia possibilitou uma economia de cerca de R$ 360 milhões em compras públicas”, afirma o controlador do Estado, Francisco Netto. Segundo o Governo, o valor economizado com a utilização da metodologia equivale à folha do 13º salário do funcionalismo público.
A primeira trilha adotada pela CGE é a que envolve compras públicas, etapa que será levada primeiramente às prefeituras. Conforme prevê a estratégia de implementação do projeto, a experiência estadual e a tecnologia do ODP serão transferidas para os municípios, com adequação às necessidades específicas de cada local. “O trabalho em conjunto visa maximizar a excelência dos resultados na implementação de políticas públicas, a correta aplicação dos recursos e evitar desvios, trazendo maior efetividade para toda a sociedade”, destaca o gerente de projetos da CGU, Luciano Altoé.
Metodologia
O Observatórios da Despesa Pública (ODP) é uma espécie de malha fina dos procedimentos governamentais em diversos setores, que produz informações estratégicas, úteis para a auditoria e fiscalização dos recursos públicos.
Para reproduzir o modelo de atuação do ODP nos estados brasileiros, o Ministério da Transparência criou o projeto ODP.estadual. Além de Rondônia, atualmente a iniciativa conta com a participação de mais 12 entes: Bahia, Santa Cataria, Alagoas, Ceará, Espirito Santo, Paraná, Pernambuco, Tocantins, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.