Torquato Jardim participa de seminário internacional sobre sistemas eleitorais

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), Torquato Jardim, participou, nessa segunda-feira (20), em Brasília (DF), do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais. O evento foi promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Câmara dos Deputados e com o apoio do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA). O objetivo é traçar um panorama atual dos diversos sistemas eleitorais no mundo, por meio da troca de experiências com profissionais e autoridades com experiência no assunto. 

Para o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, hoje há o consenso de que é preciso reformar o modelo brasileiro. “Eleições majoritárias, proporcionais ou mistas. Financiamento de campanha. Legitimidade eleitoral. Obrigatoriedade do voto. Cláusulas de barreira. O debate sobre esses temas impõe o desafio da escolha dos melhores caminhos, com todas as suas consequências para a vida pública e para o país”, destacou. 

Jardim esteve no painel de abertura. Ele disse que é preciso evitar a “feijoada cultural”, ou seja, construir um novo sistema eleitoral no Brasil a partir da adaptação de fragmentos de legislações de outras nações. “Ou é lista fechada ou aberta. Ou é financiamento público ou privado. Ou a circunscrição é distrital ou estadual. O tupiniquim tem que escolher. Chega de botar pedaços dos sistemas legais dos países de cultura central no referencial e reajuntá-los sob o sol tropical. Basta de tentar reescrever a experiência estrangeira”, enfatizou. 

A mesa também foi composta pelo ministro do TSE Admar Gonzaga; o presidente da Analítica Consultoria, Dr. Örjan Olsén; o senador Ronaldo Caiado; o membro do Conselho de Estado da França Yves Gounin; e a especialista em Direito Eleitoral dos Estados Unidos Tova Wang. 

A programação incluiu seis painéis temáticos. O encerramento do evento acontece hoje (21).