Programa de Fomento à Integridade Pública recebe adesão do MDIC e Inmetro

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu, no dia 23 de março, a adesão do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ao Programa de Fomento à Integridade Pública (Profip). A iniciativa demonstra o interesse dos órgãos em desenvolver uma política de compliance eficaz na prevenção e no combate à corrupção, principalmente no seu relacionamento com o setor privado. 

“Os riscos à integridade são um dos problemas mais relevantes em órgãos e entidades públicas, resultando em prejuízos financeiros e danos à imagem das instituições”, destacou o secretário-executivo da CGU, Wagner Rosário. A cerimônia de assinatura do termo de adesão contou ainda com a presença da secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Cláudia Taya; do secretário-executivo do MDIC, Marcos Jorge de Lima; e do presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo. 

O Profip, instituído pela Portaria nº 784/2016, é uma iniciativa do Ministério da Transparência que busca incentivar os órgãos do Poder Executivo Federal (administração direta, autárquica e fundacional) a implementarem planos de integridade. O programa já conta com a adesão de 17 entidades: Anvisa, Capes, CGU, CNPq, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Incra, Inmetro, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), INSS, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), MDIC, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), Ministério do Turismo (MTur), Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG) e Universidade Federal de Itajubá (Unifei-MG). 

Capacitação

O mês de março foi marcado por oficinas sobre implementação de políticas de compliance no setor público. Nos dias 13 e 14, em Maceió (AL), a Unidade Regional da CGU ministrou palestra para representantes da Secretária da Fazenda (Sefaz), da Controladoria-Geral do Estado (CGE), da Companhia de Saneamento (Casal), Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). 

Já nos dias 20 e 21, em Brasília (DF), a Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) ofereceu capacitação sobre o Profip para servidores da Anvisa, Correios, DNIT, MPDG e MTur. A atividade incluiu discussões sobre conceitos e avaliação de riscos, além de troca de experiências e boas práticas entre as organizações participantes.