Ministério da Transparência promove Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), promove, no período de 14 a 16 de março, em Brasília (DF), a Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre assuntos relativos à área, na busca da melhoria contínua dos serviços públicos prestados aos cidadãos. O evento terá terá transmissão ao vivo pelo canal da CGU no Youtube.

O encontro reunirá mais de 600 pessoas - entre ouvidores e servidores que atuam na área de Acesso à Informação - de órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além de representantes de organizações da sociedade civil. A programação inclui temas como combate à corrupção, mecanismos inovadores de desburocratização e de interação entre sociedade e Estado, acesso à informação e direitos humanos, bem como discussões sobre os maiores desafios enfrentados pelas ouvidorias públicas no cenário brasileiro. 

Abertura 

A Semana integra eventos distintos e complementares durante os três dias. A Reunião Geral de Ouvidorias 2017 marcará a abertura, nesta terça (14), às 9h, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com a presença do ministro da Transparência, Torquato Jardim, e do presidente do TST, Yves Gandra Filho. Ao todo serão promovidas quatro mesas de debate: “O papel das ouvidorias no combate à corrupção”; “Boas Práticas em Ouvidoria”; “Inovação” e “Ouvidoria como instrumento de desburocratização”. Ver programação 

Oficinas e Seminário Internacional 

Na quarta-feira (15), os participantes terão à disposição sete oficinas temáticas, na Escola de Administração Fazendária (Esaf). Entre os assuntos de destaque estão o tratamento de denúncias; a solução pacífica de conflitos; e a avaliação cidadã de políticas e serviços públicos. Ver objetivos

Encerrando a Semana, na quinta-feira (16), o Seminário Internacional de Transparência e Acesso à Informação trará especialistas para discutir o uso do direito de Acesso como instrumento de proteção do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos, bem como a relação com a Segurança do Estado. Ver programação

Na oportunidade, haverá a assinatura de acordo de cooperação entre o Ministério da Transparência e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). O objetivo é ampliar a parceria já existente entre as duas instituições com foco no aperfeiçoamento de mecanismos de transparência e acesso a informações públicas.

A Semana de Ouvidoria conta com o apoio do BNDES, Esaf, TST e Unacon Sindical, além da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE), entidade ligada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).