Institucional
EVENTO
Encontro Município Transparente prorroga inscrições até sexta-feira, dia 3 de fevereiro
Objetivo é fomentar melhoria da gestão, combate à corrupção e incentivo à transparência
O Encontro Município Transparente, que será realizado no dia 6 de fevereiro pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), já registra mais de 4,5 mil inscrições. O número inclui agentes públicos (prefeitos, vice-prefeitos, secretários, assessores e controladores municipais) e sociedade civil (jornalistas, estudantes, pesquisadores, advogados e demais cidadãos). Todos terão oportunidade de aprimorar seus conhecimentos acerca da excelência na aplicação dos recursos descentralizados pelo Governo Federal.
O Encontro será conduzido pelas Controladorias Regionais da União nos 26 estados. O evento acontecerá em todas as capitais, com exceção de Aracaju (SE), que sediará no município de São Cristóvão. Os participantes serão capacitados sobre medidas de aperfeiçoamento da gestão; de prevenção e combate à corrupção; e de incentivo à transparência.
Os interessados poderão se inscrever, no site do Ministério, até esta sexta-feira (3/2). O prazo inicial era hoje (31), mas foi prorrogado devido a grande procura. Em alguns locais, as vagas dos auditórios foram totalmente preenchidas, sendo necessário se cadastrar em uma lista de espera. Vale lembrar que não há impedimento em participar do evento em um estado diferente daquele de origem, desde que possível o deslocamento.
Programação
O conteúdo programático inclui palestras sobre: orçamento; controle interno na Administração Pública; licitações e contratos; responsabilização de servidores e entes privados; prestação de contas; Portal da Transparência; Lei Anticorrupção; ouvidoria pública; entre outros temas.
Na ocasião, haverá o lançamento do Painel Municípios, um site que consolida dados produzidos e coletados pelo Ministério da Transparência, nos últimos cinco anos, sobre os 5.561 municípios brasileiros. O objetivo da página é apoiar a gestão dos prefeitos, além de estimular nos cidadãos o exercício do controle social. A ferramenta permitirá a consulta sobre: relatórios de auditoria e fiscalização; valor de transferências de recursos federais; convênios já celebrados com a União; denúncias e reclamações; operações especiais; e relação de empresas declaradas inidôneas.