Observatório da Despesa Pública apresenta projeto de expansão nos Tribunais de Contas

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) apresentou, nesta sexta-feira (19), o plano de ação da expansão da Rede do Observatório da Despesa Pública (ODP) para o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal. O objetivo é implementar a metodologia nos tribunais de contas e promover ações coordenadas entre os controles interno e externo, de forma a auxiliar no processo de avaliação da gestão, assim como no monitoramento do gasto público.

A ideia é reproduzir, nas cortes de contas do país, o modelo de atuação do Observatório da Despesa Pública, hoje unidade permanente do MTFC, apoiada na tecnologia da informação, que atua como uma “malha fina” das despesas públicas, de forma a garantir a correta aplicação do dinheiro do contribuinte. O Estado de Santa Catarina, por exemplo, aderiu ao projeto e os resultados foram apresentados na reunião com a Atricon, com altos índices de produtividade na área de controle.

Para o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim, o projeto fortalece ainda mais o exercício do controle dos gastos públicos. “Acredito que o intercâmbio de metodologias, informações e tecnologias vai incrementar as ações de prevenção e combate de desvios e de monitoramento das despesas públicas, o que promoverá a realização de estudos em conjunto e a maximização de resultados”, disse o ministro.

O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, defendeu que o controle só será efetivo se for exercido em rede, com integração, respeitada a competência do controle interno, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público. “Queremos apresentar o projeto aos tribunais de contas como uma grande oportunidade de colaborarmos com a eficiência, com a economicidade e com a transparência”, afirmou Pascoal.

O trabalho será coordenado pela Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas do MTFC. O diretor da área, Gilson Libório Mendes, destacou que a expansão do Observatório representa uma quebra de paradigmas. “Com a implantação desse projeto nos Tribunais de Contas, os controles interno e externo irão trabalhar juntos em prol da sociedade. Com a integração dos dados, teremos mais produtividade e eficiência”, defendeu.

Num exemplo prático dos bons resultados do ODP, o vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Adircélio de Moraes Júnior, ressaltou o sucesso do projeto já implementado no Estado. “Esse trabalho é fruto de uma nova forma de se fazer controle. Implementamos esse projeto e tivemos grandes resultados. O importante agora é levarmos essa experiência para os demais tribunais”, comentou o vice-presidente.

Participaram também da reunião o secretário-executivo do MTFC, Wagner Rosário, e o gerente de projeto da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas do MTFC, Luciano Altoé.