Ministério da Transparência abre inscrições para a Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e com a Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA), promove a Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação, entre os dias 13 e 15 de setembro. As inscrições para o evento, que acontecerá na Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília, são gratuitas e estarão abertas até o limite de vagas disponíveis.

A programação do evento reúne três atividades complementares como seminário internacional, oficinas temáticas e ainda II Reunião Geral de Ouvidorias. O objetivo é ampliar o conhecimento e a discussão de assuntos relativos ao trabalho das ouvidorias e de temas de acesso à informação, com foco na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos.

Na abertura, acontecerá o Seminário Interamericano de Transparência e Acesso à Informação, com mesas redondas e painéis com participação da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos - iniciativa vinculada à OEA, e da RTA. Especialistas da área vão debater e compartilhar experiências nacionais e internacionais em dados abertos e proteção de dados pessoais.

Já no dia 14 de setembro, o evento dará espaço a quatro oficinas temáticas sobre os seguintes assuntos: “Jurisprudência e Proteção de Dados Pessoais”, “Tratamento de Denúncias em Ouvidoria”, “Solução Pacífica de Conflitos” e “Participação e Controle Social em Estatais”. As discussões de cada oficina ocorrerão das 8h às 18h. Dessa forma, é necessária a escolha de uma oficina por participante.

A realização da II Reunião Geral de Ouvidorias, no dia 15 de setembro, encerrará a Semana. Nessa edição, a Ouvidoria-Geral da União - área do Ministério da Transparência - divulgará os resultados das oficinas temáticas e contará com mesas de debate sobre temas como “Boas Práticas em Ouvidoria”, “Inovando para Ouvir” e “Abuso de Direito na Relação entre Cidadão e Administração”.