Operação Bota-fora desarticula esquema de desvio de recurso em obra olímpica

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga Controladoria-Geral da União (CGU), participa nesta terça-feira (7) da operação Bota-fora, em conjunto com a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal, nos municípios do Rio de Janeiro e Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A operação objetiva desarticular uma ação criminosa que resulta em desvio de recursos públicos nas obras do Complexo Esportivo Deodoro – Área Norte, que faz parte da infraestrutura para os Jogos Olímpicos de 2016, em execução com recursos do Ministério do Esporte.

A partir de fiscalização realizada pela CGU em meados de 2015, foram detectados indícios de falsificação nos registros dos volumes de resíduos das obras de construção civil, que são transportados do local das obras e, depois, depositados em um bota-fora no município de Duque de Caxias/RJ. A CGU constatou que os volumes de resíduo foram superfaturados pelo Consórcio Complexo Deodoro, formado pelas empreiteiras Queiroz Galvão e OAS, mediante falsificação dos documentos comprobatórios e da contratação de empresa que atuaria como “laranja” para simular o transporte e a disposição do material residuário das obras. Foi apurado, também, que o consórcio construtor não pagou as despesas referentes à tarifa de disposição de resíduos da construção civil no local licenciado.

A simulação de despesa de transporte de resíduos das obras, com a falsificação de documentos públicos e a oneração de custos incidentes sobre as obras olímpicas, representa um prejuízo potencial de R$ 85 milhões aos cofres públicos.

Em março de 2016, a 3ª Vara Criminal do Rio determinou que fossem bloqueados R$ 128,5 milhões, referentes aos serviços de transporte e descarte de resíduos, que seriam pagos à empresa Queiroz Galvão.

Estão sendo cumpridos, oito mandados de busca e apreensão na sede administrativa do Consórcio Complexo Deodoro, responsável pela construção de arenas dos Jogos Olímpicos Rio 2016, na sede de outras empresas ligadas ao esquema e em residências dos investigados.

Participam da operação Bota-fora, juntamente com a Polícia Federal e com a Receita Federal, oito auditores do MTFC.