Fabiano Silveira participa de seminário sobre Controle Interno no Brasil

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, apresentou, hoje (18), palestra no Seminário Controle Interno no Brasil. Durante abertura do evento, promovido pelo Banco Mundial e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em Brasília, Silveira falou sobre os problemas e desafios atuais do Sistema de Controle Interno no setor público.

Para o ministro, a atuação dos órgãos de Controle Interno no país evoluiu nas últimas duas décadas, indo além da tradicional fiscalização contábil e financeira. “Começamos a agregar outras perspectivas de trabalho, transformando o simples acompanhamento do gasto público para uma avaliação da qualidade e eficiência das ações governamentais”, afirmou. Outro tópico abordado foi a importância da inovação para a redução da burocracia, com soluções compartilhadas entre os órgãos de controle para uma gestão eficaz. “Há uma radicalização positiva e transformadora na administração pública brasileira e estou comprometido com essa visão de agregar valor, inteligência e profissionalismo ao Controle Interno no Brasil”, defendeu Silveira.

Segundo o ministro, o atual modelo ganhou força com os recentes normativos do país, a exemplo da Lei de Acesso à Informação, da Lei Anticorrupção e da Lei de Conflito de Interesses. Para ele, o desafio é criar interações estáveis entre todos os agentes, como o Ministério Público e Tribunal de Contas da União. “Devemos pensar corajosamente numa integração mais adequada, para que uma determinada ação tenha uma resposta jurídica dura e condizente com a gravidade do ilícito. Entretanto, é importante também que não haja uma sobrecarga entre todas essas instâncias”, ressaltou.

Compuseram também a mesa de abertura o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, e o ex-ministro do Planejamento e da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão. O evento reúne membros de órgãos de controle interno governamental e entidades com poder de decisão sobre as atividades de reestruturação do setor no Brasil, em âmbito municipal, estadual e federal.

Intercâmbio

Após a abertura, o secretário de Federal de Controle Interno, Francisco Bessa, falou sobre o modelo de controle interno vigente no Brasil. Bessa abordou o papel organizacional e formatos de avaliação das políticas públicas, levantando alguns pontos para o debate, apresentando o controle como forma de aprimoramento da gestão pública e do combate à corrupção.

O evento acontece até a sexta-feira (20) e contará ainda com a experiência internacional de representantes da África do Sul e da França, além da apresentação dos modelos da Bélgica e da Áustria.