CGU, Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagram operação Terra Arrasada na Paraíba

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, na manhã de hoje, a operação Terra Arrasada, na Paraíba, que tem por objetivo cumprir 11 mandados de busca e apreensão e dois afastamentos de cargo expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal no Estado. As investigações que desencadearam a operação tiveram início em 2014, a partir fiscalizações da CGU, e prosseguiram na Polícia Federal, revelando possíveis fraudes que superam o montante de R$ 80 milhões.

A ação tem por objetivo desarticular esquema de irregularidades e desvios na aplicação de verbas públicas federais em contratos de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates), geridos pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba. A Ates é executada em parceria com instituições públicas, privadas (associações e cooperativas), entidades de representação dos trabalhadores rurais e organizações não governamentais (ONGs) ligadas à reforma agrária.

Nas investigações, descobriu-se montagem nos processos de chamadas públicas, participação de servidores e seus parentes na execução dos projetos, pagamentos por serviços não prestados e manipulação de documentos em face de irregularidades detectadas pela CGU.

A ação envolve aproximadamente 50 policiais federais e nove auditores da CGU, e abrange os Estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Os envolvidos no esquema deverão responder pelos crimes de fraude licitatória, peculato, estelionato e associação criminosa.