CGU apura desvios de R$ 1,5 bilhão em obras emergenciais na Operação Mar de Lama

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, na manhã desta segunda-feira (11), da Operação Mar de Lama, em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. O objetivo é combater organização criminosa suspeita de praticar desvio de recursos públicos federais em serviços de engenharia contratados pela Prefeitura de Governador Valadares/MG, em razão de decretação de emergência ocasionada por fortes chuvas que atingiram o município no fim de 2013.

A ação está sendo realizada em Minas Gerais e no Espírito Santo e conta com a participação de 260 policiais federais e 24 auditores da CGU. Estão sendo cumpridos 63 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária, suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira de 20 investigados e o bloqueio de valores.

A investigação iniciou-se pelo MPF, seguida de fiscalização da CGU, a qual constatou irregularidades e falhas que acarretaram em contratações diretas indevidas, pagamentos incorretos e superfaturamento. A fiscalização da CGU teve por objeto recursos transferidos pelo Ministério da Integração Nacional ao município de Governador Valadares e apontou prejuízo potencial de R$ 2.309.847,84.

Verificou-se também que os crimes praticados e apurados foram muito além das contratações supracitadas, tendo percorrido outros procedimentos licitatórios e perpassado pelo direcionamento de uma licitação bilionária para as empresas envolvidas, as quais, após inúmeras manobras fraudulentas, levadas a efeito pela organização criminosa investigada, sagraram-se vencedoras com o valor aproximado de R$ 1,5 bilhão.

As investigações levantaram indícios de que a organização criminosa tenha praticado pelo menos 150 crimes: oito de dispensa de licitação com inobservância das formalidades pertinentes; três crimes de fraude ao caráter competitivo de licitações; três crimes de peculato; 64 crimes de corrupção passiva; 64 crimes de corrupção ativa; três crimes de falsidade ideológica; um crime de violação de sigilo funcional; dois crimes de advocacia administrativa; um crime de organização criminosa e um crime de associação criminosa. Os principais envolvidos estão sujeitos a penas que podem chegar a até 775 anos de prisão.

O nome da operação “Mar de Lama”, remete aos estragos ocorridos no município após as fortes chuvas, o que determinou a decretação de estado de emergência.

* Representantes da Controladoria-Geral da União, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal concederão entrevista coletiva sobre a operação às 10 horas, na sede da Polícia Federal, em Governador Valadares/MG.