Em dois meses, Programa de Fortalecimento das Ouvidorias recebe adesões de estados e municípios

O Programa de Fortalecimento das Ouvidorias já conta com a adesão de seis estados, de três municípios e do Distrito Federal, desde a criação da iniciativa em dezembro de 2015. O objetivo da ação é apoiar órgãos e entidades de todo o país e de outros Poderes na execução das atividades de ouvidoria. A participação é voluntária e depende de assinatura de termo de adesão.

O programa inclui a realização de cursos e treinamentos, oferta de materiais técnicos e orientações, além da cessão do código-fonte do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv). Até o momento, os estados que firmaram compromisso foram: Piauí, Minas Gerais, Roraima, Alagoas, Tocantins e Amazonas, além do Distrito Federal.

No âmbito municipal, Cacaulândia, em Rondônia, já aderiu ao programa e recebeu o código-fonte do sistema para tratamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios) pela internet. Limeira (SP) e Nova Andradina (MS) também já solicitaram a ferramenta.

A utilização do e-Ouv não é obrigatória para as ouvidorias estaduais e para outros poderes. Contudo, todos podem participar, formando uma rede junto à Ouvidora-Geral da União. Esse grupo se reunirá periodicamente para traçar estratégias e trocar experiências. A próxima reunião ocorrerá em Brasília, no dia 16 de março.