Governo Aberto lança programa-piloto para estados e municípios

Até o dia 29 de fevereiro, estados e municípios podem submeter candidatura para participar do programa-piloto da Parceria para Governo Aberto (OGP). O objetivo da iniciativa é fortalecer a atuação da parceria não só em âmbito nacional, mas também em âmbito local, a partir da promoção da transparência, do acesso à informação e da participação social de governos subnacionais.

O programa-piloto está divido em duas categorias: pioneiros e líderes. Na primeira, serão convidados até dez entes pioneiros na área de governo aberto. Eles receberão auxílio da OGP e de organizações da sociedade civil para implementar compromissos em planos de ação. Já na categoria líderes, governos participarão de eventos de aprendizagem e interação por meio de networking.

Para participar do programa, é necessário que o ente tenha população mínima de 250 mil habitantes e que o governo nacional seja participante efetivo da OGP, além de atender a uma série de critérios específicos de cada categoria. O documento de interesse deve ser enviado ao e-mail kitty.vonbertele@opengovpartnership.org. Mais informações podem ser obtidas no site da OGP internacional (em inglês).