e-Ouv inicia 2016 com mais de 20 mil manifestações

O Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv) recebeu, até o final de 2015, cerca de 20 mil manifestações, desde a criação da ferramenta em dezembro de 2014. O e-Ouv funciona como canal informatizado para entrada e tratamento de manifestações como denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios.

A ferramenta opera 24 horas e é voltada a todas as ouvidorias do Poder Executivo Federal, de modo a viabilizar o tratamento das manifestações em canal unificado. Atualmente, 77 ouvidorias federais utilizam o sistema, que também pode ser cedido para estados e municípios. O e-Ouv é o principal sistema de ouvidoria da Administração Pública Federal e atende a 34% da Administração Direta e a 52% das instituições de ensino superior.

A Ouvidoria-Geral da União (OGU) é a área da Controladoria responsável por realizar os encaminhamentos das manifestações recebidas para os devidos órgãos e entidades. Entre as mediações, destacam-se algumas que auxiliaram na atuação das ouvidorias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério da Previdência Social (MPS).

No primeiro caso, uma cidadã reclamou que o MDS havia suspendido seu benefício do Programa Bolsa Família, embora ainda estivesse habilitada a receber. Por meio da comunicação entre as ouvidorias, o problema foi resolvido e o benefício reintegrado à cidadã. Já o MPS recebeu diversas manifestações sobre a demora nos procedimentos do INSS na análise e concessão de aposentadorias. A OGU atuou em conjunto com o MPS e auxiliou nas ações do órgão para solucionar o problema.

Em 2015, os assuntos mais recorrentes foram: administração (19,3%), comércio e serviços (17,1%) e agropecuária (8,9%). No tema “administração”, grande parte das manifestações trata de questões relacionadas a atendimento, servidores e concursos públicos. A maior parte dos cidadãos que se identificaram é de São Paulo, seguido de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.

Os órgãos que mais receberam manifestações foram a Secretaria de Micro e Pequenas Empresas da Presidência da República, a Controladoria-Geral da União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Até o dia 18 de janeiro de 2016, o e-Ouv recebeu 22.030 manifestações, sendo 43,3% solicitações; 30,1% reclamações; 21,8% denúncias; 3,1% sugestões e 1,7% elogios.

Na última terça-feira (12), por exemplo, o Ministério da Educação (MEC) aderiu ao sistema e já recebeu aproximadamente mil manifestações. Atualmente, é o órgão mais demandado entre os 77. A maior parte das manifestações referentes ao MEC são relacionadas a reclamações (43,2%), seguido de solicitações (33,2%).

Qualquer cidadão pode fazer manifestação pelo sistema e não é necessário cadastro. Contudo, quem o realiza tem acesso ao histórico dos encaminhamentos. O sistema também recebe manifestações anônimas.

Programa de Fortalecimento das Ouvidorias

Em dezembro de 2015, a Controladoria lançou o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias. A iniciativa visa apoiar órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de outros Poderes, na execução das atividades de ouvidoria, inclusive com a cessão gratuita do código-fonte do e-Ouv.

A participação é voluntária e depende de assinatura de termo de adesão. Até o momento, os estados do Maranhão e de Alagoas já aderiram ao programa. A expectativa é que, em 2016, ocorra a integração entre as ouvidorias públicas em nível nacional.