CGU aplica penalidade de demissão a nove servidores do Ministério da Saúde

A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou a demissão de nove servidores do Ministério da Saúde por irregularidades no procedimento de diárias, passagens e transportes no Núcleo Estadual de Saúde do Maranhão. O processo é fruto da Operação Nêmesis, deflagrada pela Controladoria e pela Polícia Federal, em 2008. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 20 de janeiro deste ano.

Segundo as investigações, foi constatado esquema de desvio de recursos, por servidores públicos, de suprimentos de fundos, diárias e passagens obtidos de fraudes no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Inicialmente, a apuração do caso ocorreu pelo Ministério da Saúde, mas, em razão de restrição do objetivo, os autos foram avocados pela Corregedoria-Geral da União, área da Controladoria.

Os processos comprovaram que os servidores realizaram infrações administrativas de improbidade administrativa e de uso do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, previstas no art. 132, incisos IV e XIII, da Lei nº 8.112/90.

Operação Nêmesis

A investigação constatou a existência de organização criminosa que desviava valores de suprimento de fundos no Núcleo Estadual de Saúde do Maranhão. Havia também a subtração de pequenos valores de serviços, além de fraudes de documentos e falsificação de assinaturas. Foram reveladas, ainda, irregularidades no pagamento de diárias e passagens.