Operação Antracito investiga fraudes em licitações na Termelétrica Presidente Médici

A Controladoria-Geral União (CGU), em parceria com a Polícia de Repressão aos crimes contra a Fazenda Estadual do Rio Grande do Sul, realiza, nesta quarta-feira (28), a Operação Antracito. O objetivo é desarticular grupo criminoso que fraudava processos licitatórios na Usina Termelétrica Presidente Médici, unidade da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica/Eletrobrás (CGTEE).

O trabalho teve como base relatório de auditoria anual de contas da Controladoria na CGTEE, em 2013, que verificou falhas graves em procedimentos licitatórios, como contratações emergenciais por dispensa de licitação (com falta de celeridade e planejamento); fracionamento de despesa; e realização de pregão presencial, sem justificativas, para a não realização de certame na modalidade eletrônica.

As investigações também apuraram irregularidade como: aquisição de bens por meio de processos irregulares ou inexistentes; fracionamento das quantidades e dos valores a serem adquiridos; aquisição de bens de um mesmo grupo de empresas; superfaturamento; e constatação de que a maioria das empresas do grupo tinha como sede imóvel residencial sem loja física ou estoque. Há indícios dos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e passiva, entre outros.

Serão cumpridos mandados em empresas prestadoras de serviço para a CGTEE e em casas de funcionários públicos, bem como na sede da companhia e na usina termelétrica. Participam da operação 100 pessoas, entre policiais e auditores da Controladoria, no cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão nas cidades gaúchas de Candiota, Porto Alegre, Bagé, Pelotas e Alvorada.