Escala Brasil Transparente recebe mais de 100 inscrições voluntárias

A Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu, no âmbito da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT), o pedido voluntário de 104 municípios para que seja feita avaliação sobre o nível de transparência pública. A região Sudeste concentra o maior número de inscrições (33), seguida pelas regiões Sul (28), Nordeste (26), Centro-oeste (11) e Norte (6). A pesquisa tem realização prevista para o segundo semestre de 2015. O objetivo é avaliar o grau de cumprimento dos demais entes da federação às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Na primeira edição da EBT, divulgada em maio deste ano, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, que permitiu a geração de um ranking. Para a segunda etapa, a CGU ampliou a amostra e permitiu a inscrição de qualquer município a ser avaliado, independentemente do número de habitantes.

A ideia da Escala é refletir o cenário de transparência pública em todo Brasil. O critério para avaliação é a regulamentação da LAI, com peso de 25%, e a efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. A metodologia, desenvolvida pela CGU, inclui solicitações reais de acesso à informação em diversas áreas de governo, a fim de verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais. Dessa forma, a métrica primou pela efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).