Controladoria e Polícia Federal investigam desvio de cerca de R$ 20 milhões em Rondônia

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram, nesta terça-feira (2), a Operação Cerberus, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em desviar recursos públicos de convênios e programas sociais na cidade de Mirante da Serra, em Rondônia. O esquema movimentou cerca R$ 20 milhões, entre desvio de verbas, fraudes em licitação e lavagem de dinheiro.

As investigações tiveram início após fiscalização realizada pela CGU no 37º Sorteio de Municípios (veja o relatório). A Controladoria constatou um série de irregularidades, como: movimentações irregulares de recursos públicos; indícios de enriquecimento ilícito de servidores municipais; ausência de servidores efetivos na composição das equipes responsáveis pelos procedimentos licitatórios; entre outros.

Segundo a Operação, funcionários da Prefeitura de Mirante da Serra realizavam transferências indevidas de contas públicas municipais para contas particulares de empresas próprias. Estima-se que o desvio tenha alcançado uma média mensal de R$ 320 mil, totalizando R$ 18 milhões entre 2011 e 2015, enquanto a arrecadação total da prefeitura é por volta de R$ 20 milhões de reais ao ano. Os recursos desviados eram, sobretudo, de áreas de educação, saúde e combate à fome.

Cerca de 160 servidores, entre policiais federais e auditores da CGU participam da Operação. Serão cumpridos 63 mandados judiciais, sendo 17 de prisão, seis de condução coercitiva e quarenta de busca e apreensão nas cidades de Mirante da Serra (RO), Nova União (RO), Ouro Preto do Oeste (RO), Cacoal (RO), Rolim de Moura (RO), Ji-Paraná (RO) e Curitiba (PR).

O nome da Operação faz alusão ao cão de três cabeças da mitologia grega, Cerberus, que é tido como figura de apetite insaciável. Remete-se assim à organização criminosa, que causou enorme rombo aos cofres públicos de Mirante da Serra (RO).