Pesquisa revela dificuldades e avanços das ouvidorias públicas do Brasil

A Ouvidoria-Geral da União (OGU), área da Controladoria-Geral da União (CGU), realizou pesquisa para avaliar a situação das ouvidorias públicas brasileiras. O trabalho foi consolidado na publicação “ Coleta OGU 2014 ”, realizado anualmente em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O objetivo é conhecer as características de atuação das ouvidorias públicas, em especial daquelas vinculadas a órgãos e entidades do Executivo federal.

O trabalho teve como amostra 174 ouvidorias de todo o país, sendo 163 federais, dez estaduais e uma distrital. Foram analisados diversos aspectos, como: o perfil e a forma de escolha do ouvidor, a estrutura organizacional, o atendimento, os dados de manifestações recebidas, as atividades de Lei de Acesso e a participação social, entre outros.

De acordo com o trabalho, na maioria das ouvidorias, a estrutura de pessoal é bastante “enxuta” – 68% das ouvidorias dispõem de até cinco colaboradores e 88% de até dez. Além disso, 49% das ouvidorias federais são responsáveis pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e 55% atuam no monitoramento da Lei de Acesso. Segundo a publicação, essa incorporação das atividades de Lei de Aceso nas ouvidorias tem sido responsável por fortalecê-las e legitimá-las.

Em relação ao público atendido pelas ouvidorias federais, 93% recebem demandas oriundas dos cidadãos e 83% de colaboradores do respectivo órgão ou entidade. Grande parte também se volta para demandas oriundas de pessoas jurídicas: 72% recebem manifestações de ONG e entidades sem fins lucrativos; o mesmo percentual de empresas em geral; e 48% da mídia em geral.

Quanto à participação das ouvidorias em ações compartilhadas com outras ouvidorias, conselhos ou institutos de participação social, a pesquisa aponta a necessidade de avanços – apenas 40% das ouvidorias federais pesquisadas realizam ações conjuntas contra 55% em âmbito estadual. Outro aspecto é a necessidade da existência de uma norma sobre organização e atribuições das ouvidorias, com objetivo de uniformizar os procedimentos comuns e subsidiar a atuação em rede.

O estudo revela também que algumas ouvidorias informaram ter adotado medidas para envolver os cidadãos em suas ações, como a ouvidoria itinerante, a realização de palestras e debates e a divulgação das atividades nas redes sociais. Em 56% das ouvidorias federais pesquisadas, foram implementadas ações em consequência de manifestações recebidas na ouvidoria e encaminhadas para a área responsável.

Além da função de receber e tratar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias, a Ouvidoria-Geral da União (OGU) também é responsável por coordenar o funcionamento das ouvidorias do Poder Executivo Federal.