Controladoria participa de IX Encontro da Rede de Transparência e Acesso à Informação

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, no dia 24 de abril, do “IX Encontro da Rede de Transparência e Acesso a Informação (RTA)”, em Santiago, no Chile. A reunião, que ocorre a cada seis meses, teve o objetivo de debater acordos e projetos internacionais relacionados à transparência e ao direito a informações públicas. A CGU foi representada pelo Ouvidor-Geral da União Adjunto, Gilberto Waller, e pela servidora Anjuli Osterne.

Na oportunidade, Waller apresentou estudo sobre os compromissos de acesso à informação do Plano de Ação da Parceria para Governo Aberto (OGP), concluído em conjunto com o Banco Mundial, e a formulação de um modelo de resolução alternativa de conflitos, em parceria com o Programa Eurosocial e o Conselho para a Transparência do Chile (CPLT).

Além disso, o ouvidor também apresentou o estágio de projetos estratégicos em curso sobre indicadores, gestão de arquivos para acesso à informação, transparência em partidos políticos e diplomado regional. Durante a reunião, o CLPT foi escolhido como novo presidente da RTA e a Unidade de Acesso a Informação Pública do Uruguai (UAIP), a nova secretaria-executiva.

A Controladoria segue como membro do Conselho Diretivo da Rede, formado por mais três instituições: CPLT, UAIP e Defensoria do Povo do Peru. Atualmente, a RTA é composta por 23 instituições de cartorze países, entre os quais estão órgãos responsáveis pela supervisão das políticas de transparência e acesso à informação pública e entidades internacionais, como a Organização dos Estados Americanos e o Programa Eurosocial.

No encontro, também houve o ato de formalização do novo estatuto da RTA, que foi objeto de reflexão e construção conjunta entre os membros por meio de plataforma colaborativa. Também expuseram no encontro o Banco Mundial, o Open Society Foudation e o Eurosocial, que demonstraram animação em poder apoiar distintas linhas de trabalho desenvolvidas pela RTA.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) fez uma exposição sobre o Princípio 10, que estabelece obrigações sobre acesso à informação, participação social e acesso à justiça em assuntos ambientais. O princípio está consignado na Declaração do Rio, da qual todos os países membros da RTA são signatários. Desde a Conferência Rio +20, em 2012, está sendo discutido um acordo regional no âmbito da América Latina e do Caribe para detalhar e implementar as obrigações definidas pelo princípio. 

Os participantes do encontro também expuseram o estado das políticas de transparência e acesso a informação pública em seus respectivos países e realizaram a “ciranda com a sociedade civil”, momento em que as políticas dos países da região são avaliadas por organizações não governamentais de relevo, como a Alianza Regional para la Libertad de Expresión e o Consorcio para la Transparencia. Por fim, decidiu-se que no novo encontro da RTA será realizado na cidade de Punta del Este, no Uruguai, em setembro de 2015.