Ciranda de Ouvidorias debate formulação de políticas em ouvidorias

A Ouvidoria-Geral da União (OGU), órgão da Controladoria-Geral da União (CGU), promove, nos dias 6 e 7 de novembro, em Brasília, a Ciranda Nacional de Ouvidorias, evento que tem o objetivo de promover a troca de experiências e estimular o debate e a formulação de políticas voltadas a ouvidorias públicas. A iniciativa é a etapa final de quatro cirandas regionais que ocorreram, em 2014, nos estados de Sergipe, Espírito Santo, Paraná e Pará.

A abertura, realizada na manhã desta quinta-feira (6), contou com a presença do secretário-executivo da CGU, Carlos Higino. Para ele, a realização do evento veio num momento bastante oportuno para o país, no qual “está em discussão o aumento da democracia participativa, inclusiva, em complementaridade à democracia representativa”. Nesse sentido, as ouvidorias possuem um papel essencial, uma vez que dá voz ao cidadão.

A evolução da participação social nos últimos anos também foi exaltada pelo secretário-executivo. “A abertura da Administração Pública para o cidadão tem avançado bastante recentemente, o que tem fortalecido uma sociedade mais fraterna e pautada em escutar as pessoas na formulação e execução das políticas públicas”, afirmou. Higino também ressaltou a expansão das ouvidorias, as melhorias das estruturas, a ampla discussão do Sistema de Ouvidorias e o fomento às ouvidorias em estados e municípios.

Já a coordenadora-geral de Participação Social da Presidência da República, Lígia Pereira, destacou a importância das ouvidorias em incrementar a participação da sociedade nas decisões governamentais e lembrou que o governo tem dado atenção especial a esse tema. Em seguida, o coordenador da Eurosocial, Ignacio Soleto, elogiou as iniciativas brasileiras de participação social, bem como a importância das ouvidorias. Para ele, participação e transparência implicam combate à corrupção, visto que munem o cidadão de informações e dão espaço para a sua atuação.

A abertura da Ciranda contou ainda com a participação do ouvidor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), César Augusto Dias, e com a ouvidora dos Correios, Ana Maria de Almeida. Durante dois dias, serão debatidos temas diversos como: instruções e diretrizes para o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal; o Portal ouvidorias.gov; e o novo Sistema Eletrônico para a gestão das manifestações pelas ouvidorias. Confira a programação.

O evento reúne ouvidores públicos, servidores, acadêmicos e autoridades públicas. A Ciranda tem o apoio da ANTT e o patrocínio da Eurosocial e dos Correios. Mais informações: cgouv@cgu.gov.br ou (61) 2020-6849.