CGU e Planejamento promovem o II Encontro da RedeSIC

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) promovem, nos dias 20 e 21 de novembro, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília, o II Encontro da RedeSIC, que contará com palestras, debates e oficinas sobre acesso à informação pública. O evento servirá como um espaço de diálogo e intercâmbio de conhecimentos e experiências dos representantes dos Serviços de Informações ao Cidadão (SICs) do Poder Executivo Federal.

Cada órgão interessado em participar do Encontro poderá indicar até três participantes, que deverão fazer suas inscrições até o dia 16 de novembro, pelo site da Enap. Os inscritos podem participar de até duas oficinas, sendo uma no período da manhã e outra no período da tarde.

A RedeSIC funciona como suporte técnico e operacional mútuo, incentivando a cooperação entre órgãos, o que contribui para o fortalecimento do direito de acesso à informação e da cultura de transparência, bem como para o incremento da qualidade do atendimento ao cidadão. O objetivo é identificar avanços e melhores práticas relacionadas à transparência e ao acesso à informação pública e disseminá-las, com vistas à melhoria dos padrões de desempenho dos entes governamentais.

Programação

Dia 20/11/2014

Manhã:8h às 12h

1. Abertura do evento

2. Orientações quanto à classificação do conteúdo dos pedidos e das respostas no e-SIC

3. Palestra “Tratamento das Informações classificadas”
Conteúdo: Discussão da Instrução Normativa nº 20, do Gabinete de Segurança da Informação da Presidência da República (GSI/PR).

4. Palestra “Publicação ativa de informações: orientações e práticas”
Conteúdo: Orientações para promoção da transparência ativa de informações pelos órgãos do Poder Executivo federal. Apresentação pontual do levantamento realizado pela CGU sobre a conformidade das páginas de acesso à informação dos órgãos do Poder Executivo federal com relação ao “Guia para Criação da Seção de Acesso à Informação nos Sítios Eletrônicos dos Órgãos e Entidades Federais ”.

5. Palestra “Informação pessoal de natureza sensível”
Conteúdo: Reflexão teórica e prática sobre informações pessoais sensíveis.

Tarde: 14h às 18h

1. Palestra “Procedimentos do SIC”
Conteúdo: orientações práticas para atendimento e tratamento dos pedidos de acesso pelos SIC’s. Serão abordados assuntos, como procedimentos para atendimento a pedidos de cópia/vistas a documentos; classificação das demandas no e-SIC, entre outros.

2. Mesa Redonda
Conteúdo: Análise de casos concretos relacionados à disponibilidade e negativa de informação.

 
Dia 21/11/2014

Manhã: 9h às 12h

1. Oficinas temáticas, realizadas em grupos:
a) “Procedimentos para tratamento da informação sigilosa”
b) “Publicação ativa de informações – orientações e boas práticas”
c) “Informação pessoal e sensível”
d) “Procedimentos do SIC”

 Tarde: 14h às 17h

1. Repetem-se as oficinas temáticas realizadas pela manhã:
a) “Procedimentos para tratamento da informação sigilosa”
b) “Publicação ativa de informações – orientações e boas práticas”
c) “Informação pessoal e sensível”
d) “Procedimentos do SIC”

Dúvidas sobre o evento podem ser esclarecidas pelo e-mail cgat@cgu.gov.br ou pelo telefone (61) 2020-6564.