CGU promove 21ª edição do curso virtual sobre Lei de Acesso à Informação

A Controladoria-Geral da União (CGU) promove a 21ª edição do curso virtual “Rumo a uma cultura de acesso à informação: a Lei nº 12.527/2011”. A ação busca sensibilizar e capacitar servidores públicos (de todas as esferas e dos três Poderes), independentemente da área de atuação, e cidadãos interessados em conhecer os princípios e as diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 22 e 26 de setembro pelo site escolavirtual.cgu.gov.br/ead/. No total, são disponibilizadas 1,7 mil vagas.

As aulas serão realizadas na modalidade à distância (via Internet), no período de 1ª a 15 de outubro, com carga de 10 horas de estudo. O conteúdo programático da capacitação aborda, entre outros temas, o marco teórico conceitual da LAI; a importância, benefícios e histórico do normativo; noções sobre cultura de transparência; além de esmiuçar a Lei de Acesso brasileira (abrangência, exceções, classificação da informação, recursos e responsabilidades).

Os inscritos deverão ter, preferencialmente, disponibilidade mínima de uma hora diária para realização das atividades propostas; e possuir conhecimentos básicos de informática, tais como navegação em sites e uso de e-mail. Os alunos serão avaliados por meio de questões objetivas online sobre os tópicos estudados. Ao final do curso, irão receber certificado de conclusão aqueles que obtiverem, no mínimo, 60% de aproveitamento geral.

Histórico

O curso virtual sobre a Lei de Acesso à Informação teve início em abril de 2012 e é mantido pela CGU. Em pouco mais de dois anos, já foram realizadas vinte edições e capacitadas quase 11 mil pessoas, entre servidores públicos e cidadãos. O conteúdo é apresentado em linguagem simples e de fácil compreensão. Em breve, o treinamento será oferecido em nova plataforma, de modo a torna-lo mais interativo e acessível, e, assim, agilizar a navegação e melhorar o serviço oferecido aos usuários.

O curso virtual compõe os serviços oferecidos pelo Programa Brasil Transparente, criado pela CGU, em fevereiro de 2013, com intuito de apoiar estados e municípios na implementação das medidas de governo transparente previstas na LAI. A iniciativa também prevê a realização de seminários, elaboração e distribuição de material técnico e orientativo; além da promoção de campanhas e ações de disseminação da Lei de Acesso junto à sociedade.

Informações adicionais: escolavirtual.suporte@cgu.gov.br