Parceria para o Governo Aberto elege novo Comitê Diretor

O Brasil acaba de ser eleito para um segundo mandato de três anos no Comitê Diretor da Parceria para o Governo Aberto (ou Open Government Partnership - OGP). Atualmente, 64 países integram a OGP, uma iniciativa internacional voltada para a difusão e o incentivo de práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, à promoção do acesso à informação, à prevenção e ao combate a corrupção, à melhoria do serviço público e à participação social.

O resultado da eleição, divulgado nesta quarta-feira (06), confirmou a escolha do governo brasileiro – representado pela Controladoria-Geral da União (CGU) – como membro do Comitê Diretor ao lado dos representantes governamentais de outros dez países, entre os quais Estados Unidos, o Reino Unido, a França, a Geórgia e as Filipinas. O Brasil foi o terceiro país mais votado, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e do Reino Unido.

Além dos representantes governamentais, a eleição também teve uma etapa simultânea para rotação dos representantes da sociedade civil no Comitê Diretor, tendo sido escolhidos membros de Organizações Não Governamentais de diversos países, entre os quais um indonésio, um peruano, um sul-africano e um norteamericano. Conforme as regras da OGP, a escolha dos membros governamentais do Comitê Diretor ocorre por processo de votação entre os governos participantes da iniciativa, e os membros da sociedade civil por meio de um Comitê de Seleção composto de representantes de ONGs integrantes do Comitê Diretor.

A próxima reunião do Comitê Diretor da OGP, com a participação dos novos membros, será no dia 25 de setembro, em Nova Iorque, às margens da 69ª Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU). No dia 24 de setembro, a OGP organiza evento para celebrar os três anos do lançamento oficial da Parceria, ocasião em que serão igualmente anunciados os vencedores do Prêmio OGP Awards, que tem entre seus concorrentes a iniciativa Olho Vivo no Dinheiro Público da CGU.

Conheça mais detalhes sobre a Parceria no site: www.governoaberto.cgu.gov.br

Mandato

De acordo com as regras do processo, a posição alcançada pelos países no resultado da eleição, definiu a duração dos mandatos, que variam entre mandatos de três, de dois ou de um ano. Os 450 pontos recebidos pelo Brasil na votação o classificaram como terceiro colocado, cabendo-lhe o mandato mais longo (três anos).

Esta foi a primeira eleição para a rotatividade dos membros do Comitê Diretor. A primeira composição incluía os oito países que fundaram a iniciativa em setembro de 2011, entre eles o Brasil.

Assessoria de Comunicação Social