IACC discute investimentos para a Copa e as Olimpíadas

Para debater sobre “Jogos limpos dentro e fora dos estádios”, o diretor de Auditoria da Área de Infraestrutura, da Secretaria Federal de Controle Interno, da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosa, participou da sessão esportiva promovida na tarde desta sexta-feira (9/11) durante a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), que acontece no Centro de Convenções de Brasília até 10 de novembro.

Rosa apresentou exemplos de auditoria como instrumentos de controle para prevenir a corrupção em obras públicas de estádios e de mobilidade urbana. Na análise de 687 milhões de euros em três estádios (Manaus, Rio de Janeiro e Cuiabá), a CGU identificou orçamentos superestimados e recomendou reduções da ordem de 110 milhões de euros, propondo revisão de composição de preço e de serviços, aperfeiçoando detalhes de projetos e ajustes de aquisições.

Nas obras de mobilidade urbana de BRT, monotrilho e metrôs, dos 2,6 bilhões de euros analisados em seis projetos foi identificado o potencial de redução 616,8 milhões de euros. Foram observados orçamentos acima e abaixo do preço, sem soluções integradas, e algumas obras com projetos insuficientes. A CGU recomendou que fossem refeitas as análises de viabilidade de financiamento econômico e operacional; de integração entre os entes; de tarifas, de custos (obras, equipamentos e sistemas), bem como estabeleceu regras específicas para licitações, de forma que tivessem calendário compatível com o prazo para a Copa de 2014.

O diretor explicou que a matriz de responsabilidades que está sendo utilizada para dar transparência aos recursos da Copa identifica as resposanbilidades de todos os entes federados (União, Estados e Municípios) e traz os cronogramas das ações. Para monitorar, a coordenação é feita pelo Ministério dos Esportes e a CGU efetua ações de acompanhamento das obras de arena e de mobilidade urbana, visitando duas vezes por mês as obras, inclusive para manter atualizadas as informações no Portal da Transparência. Com base nessas ações, é possível fazer as recomendações necessárias aos gestores, para correções.

A integração dos esforços com os vários tipos de controle tem contribuído para corrigir os rumos das obras o quanto antes e isso começa com o gestor do contrato, passando pelo controle interno e também pelos demais órgãos da rede de controle, como Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Legado

Com objetivo de lançar um olhar crítico sobre as estruturas de governança no mundo esportivo e sua relação com dinheiro, poder e sociedade, a sessão debateu sobre normas necessárias para enfrentar os desafios de prevenção à corrupção para garantir que a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 deixem um legado positivo para o povo brasileiro e reforcem a boa imagem do esporte ao redor do mundo.

O moderador do painel, vice-presidente executivo do Instituto Ethos, Paulo Itacarambi, destacou que, mais do acompanhar o grande volume de recursos aplicados e administrar a complexidade dos diversos atores públicos e privados envolvidos, o principal desafio está no legado de valores e de instrumentos que podem ser deixados para a sociedade, de forma que seja cada vez mais estimulada a fazer o controle dos investimentos públicos.

Palestrantes

Também participaram da sessão o representante da organização Play the Game, Jens Sejer Andersen; do Banco Mundial, Marcela Rozo; da Global Compact, Olajobi Makinwa; e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Dimitri Vlassis.

Segundo a representante do Banco Muncial, Marcela Rozo, 9,8 trilhões de dólares são transferidos anualmente entre o setor público e privado e grande parte desses recursos têm evidências de desvios. Para combater essa prática, Rozo afirma que o Banco Mundial tem criado princípios globais para que as nações interessadas possam defender práticas de monitoramento e transparência aos contratos públicos, a fim de garantir a integridade e a efetividade dos serviços contratados.

No mesmo contexto, Olajobi Makinwa explicou que a Global Compact está com um grupo de trabalho estruturado para orientar empresas que patrocinam eventos esportivos e investem em hospitalidade em cidades sedes. São áreas que possuem uma lacuna de regulamentação e, ao mesmo tempo, envolvem volumes grandiosos de recursos, o que, proporcionalmente, aumenta o risco de corrupção. A Global Compact tem trabalhado para estabelecer regras mais claras de governança corporativa para evitar favorecimento de contratações.

Assessoria de Comunicação Social