CGU apresenta Cartão de Pagamento da Defesa Civil em evento da ONU na África do Sul

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, de 10 a 12 de outubro, na Cidade do Cabo (África do Sul), do “Workshop on the Next Stage in Open Government Data: Using Data for Transparency, Accountability and Collaboration”, promovido pelo Governo da África do Sul e pela Divisão de Administração Pública e Desenvolvimento Gerencial da ONU. A Controladoria foi representada pelo coordenador-geral de Auditoria da Área de Integração Nacional, da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), Luiz Cláudio Freitas, que foi convidado para apresentar a experiência do uso do Cartão de Pagamento da Defesa Civil (CPDC).

Em agosto de 2011, a SFC elaborou, em parceria com o Ministério da Integração e o Banco do Brasil, o CPDC como uma resposta gerencial aos riscos detectados na gestão de recursos em desastres naturais. Com mecanismo similar ao Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), o CPDC permite identificar o utilizador dos recursos provisionados e, ainda, registrar e publicar no Portal da Transparência os gastos realizados, apresentando-se como um instrumento dinâmico e transparente de gestão financeira em situações calamitosas.

A apresentação do coordenador da SFC enfatizou as irregularidades constatadas na gestão desses eventos e como o CPDC permitiu reduzí-las, ressaltando ainda o caráter inovador do dispositivo, que permitiu ações mais rápidas e efetivas nos financiamentos da intervenção estatal nos desastres naturais, fortalecendo a responsabilização, a transparência pública e o controle social.

Para o representante da ONU, Deniz Susar, "o CPDC demonstrou, como a maior parte das teorias discutidas durante o Workshop, que pode ser colocada em prática. Ele contribui para um maior Controle/transparência, é uma ferramenta inovadora para o controle preventivo, capacita os cidadãos e, o mais importante, promove a cooperação entre agencias do governo. Estamos confiantes de que esta inovação será replicado por outras agências não só no Brasil, mas também em todo o mundo".

Assessoria de Comunicação Social