CGU participa da operação Boca de Lobo no município de Juazeiro, na Bahia

A Controladoria Geral da União (CGU) participa nesta quinta-feira (05/07) da Operação Boca de Lobo, deflagrada pela Polícia Federal a partir do resultado de investigações que detectaram crimes relacionados a desvios de verbas federais e fraudes em licitações públicas no âmbito da prefeitura municipal de Juazeiro (BA), no período de 2005 a 2008.

As investigações tiveram início em 2007, após requisição do Ministério Público Federal (MPF), motivada por notícia crime, relatando a suposta ocorrência de ilícitos na execução de convênio celebrado entre o município e a 6° Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), destinado à construção da primeira etapa do sistema de esgotamento sanitário do bairro de Itaberaba. Após esse trabalho, o MPF solicitou à CGU a realização de fiscalização no citado município, com ampliação de escopo, estendendo-se a outros convênios que envolviam recursos federais. Durante os trabalhos de fiscalização, foram sonegados à CGU diversos expedientes por parte da prefeitura municipal de Juazeiro e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), tais como projeto básico, projeto executivo, memória de cálculo, plantas, especificações técnicas, diário de obras etc.

As obras fiscalizadas faziam parte do projeto de revitalização do Rio São Francisco, com a implementação de rede coletora de esgoto, ramais condominiais, ligações domiciliares e intradomiciliares e estação elevatória de água. Nos trabalhos foram verificadas irregularidades tais como: limitação à competitividade do processo licitatório; indícios de fraude, mediante ajuste, combinação e outros expedientes do caráter competitivo do procedimento licitatório; sobrepreço e superfaturamento, por intermédio do pagamento de serviços não executados, pagamento antecipado por serviços não prestados, e não realização de licitação para contratação de obras.

A equipe que participa da Operação Boca de Lobo é formada por 80 policiais federais e nove servidores da CGU. A ação tem como objetivo cumprir 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Juazeiro (BA), Petrolina (PE), Salvador (BA) e Aracaju (SE), além de mandados de prisão temporária.

Assessoria de Comunicação Social