Operação Lee Oswald prende 28 no Espírito Santo

A Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Estadual do Espírito Santo deflagraram hoje (19) a Operação Lee Oswald, com o objetivo de desarticular quadrilha que vinha praticando crimes contra a Administração Pública no município de Presidente Kennedy, naquele estado. Cumprindo determinação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, 28 pessoas foram presas na operação, que teve a participação de 190 policiais federais e 21 servidores da CGU. A operação cumpriu ainda 51 mandados de busca e apreensão.

Iniciadas há seis meses, as investigações revelaram a existência de um esquema criminoso liderado pelo próprio prefeito municipal, Reginaldo dos Santos Quinta, um dos presos na operação. O grupo, integrado ainda por secretários municipais e assessores do prefeito, praticava fraudes em licitações, superfaturamento, superestimava serviços e materiais adquiridos pela prefeitura, desviava verbas e fazia pagamentos indevidos em contratos de serviços e compras de materiais.

As análises iniciais, feitas pela CGU em procedimentos licitatórios que levaram a 21 contratos da prefeitura já detectou um prejuízo material estimado em R$ 9,3 milhões aos cofres públicos. Os envolvidos vão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes previstos na lei de licitações (Lei 8.666/93).

Além do prefeito, foram presos ainda uma sobrinha dele (que ocupava três secretarias municipais), o procurador do município, um major da Polícia Militar que comanda a Guarda Municipal, integrantes da comissão de licitação e outros servidores.

A operação de hoje é, na verdade, um desdobramento das operações Moeda de Troca e Tsunami, já realizadas, respectivamente, em Santa Leopoldina e Fundão. Dada a extensão dos elementos de prova colhidos, o relator da ação penal, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, solicitou ao Ministério da Justiça o envio ao Espírito Santo de uma força tarefa para auxiliar as investigações.

Localizado no litoral sul capixaba, o município de Presidente Kennedy é um dos que mais recebem royalties por exploração de petróleo do Espírito Santo, com quase 20% de todo o valor recebido pelo estado, o que permite que seu PIB per capita alcance padrões superiores aos de países desenvolvidos. Entretanto, o município é um dos que apresentam os piores índices de desenvolvimento humano entre as cidades capixabas.

Assessoria de Comunicação Social