OGP: Lideranças debatem desafios para um governo aberto

Os desafios da abertura de dados dos governos da Líbia e da Tunísia; a luta por mais transparência do Iêmen; a experiência do acesso a informações no Reino Unido e a proximidade da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação no Brasil, no mês que vem, pautaram as discussões da reunião plenária “Responsabilidade e Desafios decorrentes da Abertura”. O debate abriu as atividades do segundo dia do Open Government Partnership (OGP), ou Parceria para o Governo Aberto, que se encerra hoje (18), em Brasília.

Sob a moderação do jornalista do Grupo de Mídia O´Reilly, dos EUA, Alexander Howard, participaram desta rodada de discussões o secretário de Estado do Reino Unido, Francis Maude; o jornalista da Folha de São Paulo e vice-presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abaji), Fernando Rodrigues; além das lideranças políticas de três países afetados pelas ondas de manifestações e protestos iniciadas em dezembro de 2010 e que ficaram conhecidas como Primavera Árabe: o ativista iemenita de combate à censura, Walid Al-Saqaf; o secretário de Estado da Tunísia, Ben Abbes; e o vice-primeiro-ministro da Líbia, Omar Abdulkarim.

Em sua exposição, Rodrigues falou principalmente das dificuldades que a Lei de Acesso à Informação, a vigorar no Brasil a partir de 16 de maio, enfrentará para ser colocada em prática. "O Brasil é um país de democracia recente e falta cultura de transparência e acesso aos dados públicos", afirmou. "Para quem sempre teve um copo mais para o vazio, vemos hoje que já melhorou, mas ainda é pouco", completou o jornalista.

Walid Al-Saqaf mostrou como funciona o portal do Iêmen com dados e denúncias do governo de seu país e os avanços que, graças à tecnologia, têm permitido cada vez mais fornecer informações para a população. "Atualmente, conseguimos correlacionar e cruzar a informação para que o cidadão consiga obter análise mais qualificada do que o governo está fazendo com os recursos públicos", explicou o ativista.

O secretário de Estado da Tunísia, nação-berço dos movimentos que culminaram na Primavera Árabe, Ben Abbes, falou sobre os momentos de tensão vividos no país e o novo cenário político que vem se desenhando. "Antes da revolução vivíamos o extremo oposto de abertura. Hoje temos uma boa governança, transparência e o orçamento aberto na internet", contou Abbes.

Para Abdulkarim, apenas o fato de o governo da Líbia tê-lo enviado para participar da OGP já evidencia os ganhos que o país vem galgando em termos de abertura. "Nosso governo ainda não atingiu o grau de evolução vivido na Tunísia, mas estamos avançando", disse o vice-primeiro-ministro da Líbia. "Somos um país rico, com grandes reservas de petróleo. A população não foi às ruas protestar contra a miséria. Ela queria democracia, mais liberdade", completou.

No Reino Unido, onde a Lei de Acesso à Informação Pública teve o prazo de cinco anos para ser implementada, seu representante, o secretário de Estado, Francis Maude, falou da importância de poder compartilhar a experiência de seu país com as demais nações que estão participando da conferência. "A abertura de dados é um avanço valioso para a democracia, sobretudo quando ela é mais difícil de ser conquistada", afirmou Maude.

Assessoria de Comunicação Social