CGU e Ministério da Saúde auditam hospitais federais no Rio de Janeiro

A Controladoria-Geral da União (CGU) informa que está em fase de conclusão o relatório contendo os resultados da Auditoria Especial realizada para apurar eventuais irregularidades na gestão de seis hospitais federais localizados na cidade do Rio de Janeiro (Ipanema, Lagoa, Andaraí, Cardozo Fontes, Bonsucesso e Hospital dos Servidores do Estado).

A ação de controle foi solicitada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em abril do ano passado, motivada por levantamentos preliminares conduzidos pela Secretaria-Executiva e pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), ambas do Ministério da Saúde (MS). O trabalho contou com o apoio de técnicos do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).

A equipe de auditores analisou os valores pagos pelos hospitais, de 2009 a abril de 2011, que totalizam R$ 888 milhões. Os contratos são relativos a serviços continuados; aquisições de medicamentos e insumos médico-hospitalares; obras e reformas prediais; e locação de equipamentos hospitalares.

De todos os valores analisados pela equipe da CGU, foi apontado o valor de R$ 124.195.949,67 como potencial prejuízo aos cofres públicos.

Em relação aos contratos para obras e reformas prediais, foram identificados pagamentos por serviços não realizados; sobrepreço nas obras e serviços; atrasos na execução de obra devido à má gestão administrativa; medição de serviços com taxa de BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) maior que o contratado; falta de planejamento; e superfaturamento.

As irregularidades constatadas foram levadas ao conhecimento do Ministério da Saúde, para as providências corretivas, inclusive de caráter cautelar. Na data de hoje, conforme divulgado pelo próprio ministério, o ministro Alexandre Padilha já determinou a suspensão de 37 contratos e cancelamento de outros quatro.

Na sequência, serão examinadas eventuais justificativas apresentadas pelas unidades gestoras dos contratos nos hospitais, com base nas quais será concluído o relatório final de auditoria, a ser enviado ao MS e aos demais órgãos competentes para as medidas de ressarcimento aos cofres públicos e punição dos responsáveis, conforme o caso.


Assessoria de Comunicação Social