Evento celebrará avanços do país no combate à corrupção

O evento comemorativo pelo Dia Internacional contra a Corrupção, que se realiza amanhã (09/12), em Brasília, será marcado pelo lançamento do cadastro Empresa Pró-Ética e pela divulgação do Relatório de Avaliação do Sistema Brasileiro de Prevenção da Corrupção, feito pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a comemoração será feita no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, a partir das 9 horas.

O evento terá a presença do ministro-chefe da CGU, Jorge Hage; do representante regional do UNODC no Brasil, Bo Mathiasen; do presidente eleito do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler; do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams; do representante da OCDE, James Sheppard; do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza; além de representantes dos 28 estados membros da OEA.

Durante o evento, também haverá a entrega do Prêmio UNODC 2010 ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em razão da importância do trabalho desenvolvido no processo de apresentação e aprovação da Lei da Ficha Limpa. O UNODC premia, desde 2008, indivíduos, instituições e iniciativas que tenham contribuído significativamente na prevenção e no combate à corrupção.

Além disso, será assinado ainda um acordo de cooperação entre a CGU, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e o Instituto Ethos, com o objetivo de desenvolver mecanismos, instrumentos e técnicas que contribuam para a prevenção e o combate à corrupção no âmbito das licitações, contratações e execuções de obras públicas e para a promoção da ética e da transparência pública junto aos agentes e profissionais de engenharia, arquitetura e agronomia.

Avaliação

Durante a cerimônia de comemoração do Dia Internacional contra Corrupção, o representante da OCDE apresentará relatório sobre a avaliação do Sistema de Integridade da Administração Pública Federal Brasileira.

A avaliação, que foi solicitada voluntariamente pelo Brasil, teve por objetivo auxiliar o país na construção de uma estrutura sólida de integridade, a partir do mapeamento dos riscos de ocorrência de má gestão do recurso público e de boas práticas que poderiam ser replicadas internamente; identificar se os elementos fundamentais da estrutura de integridade do nosso sistema estão compatíveis com as boas práticas internacionais; e aperfeiçoar as medidas de integridade já implementadas.

Comemoração nos estados

O Dia Internacional Contra a Corrupção será comemorado também em eventos a serem realizados em todas as capitais estaduais, sob a coordenação das unidades regionais da CGU (veja a programação). A data, celebrada em todo o mundo, foi instituída em 2003, por proposta do Brasil, durante a aprovação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, em evento ocorrido na cidade mexicana de Mérida.

Veja a programação completa do evento:

09h – Abertura

Hino Nacional

Apresentação de Vídeo Institucional da CGU

Pronunciamento de autoridades

Apresentação de novas iniciativas para a prevenção e combate à corrupção

Entrega do Prêmio UNODC 2010

Assinatura de Acordo de Cooperação entre CGU, Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) e Instituto Ethos

Apresentação do Sumário do Relatório de Avaliação da OCDE do Sistema de Integridade da Administração Pública Federal Brasileira

Pronunciamento do Ministro Jorge Hage

10h30 – Encerramento

Mais informações:

Controladoria-Geral da União
Assessoria de Comunicação Social
(61) 3412-6740 - 3412-6850 - 3412-7271
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